Processo minerário

850.351/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 345/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°44495/2023-DOU de 20/12/2023

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2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 473/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44495/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32864/2023

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4. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12821/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12926/2023

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 69

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7. 17/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 100

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11. 24/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 96

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13. 24/01/2013 Seção 1

    Página 144 do DOU de 24/01/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 24/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 144

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15. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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