SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
Página do DOU de 28/07/2010 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 154
Processos citados
- 850.610/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.610/2009-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT- Registro de Licença n°046/2009 de 20/11/2009-Vencimento em 20/05/2013
- 850.418/2010
850.418/2010-AREAL MARABÁ LTDA-Registro de Licença n°037/2010 de 09/07/2010-Vencimento em 22/01/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
- 850.573/2003
850.573/2003-V. Y. RIKUCHI BARBOSA-ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 850.717/2008
850.717/2008-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚS-
- 850.780/2008
850.780/2008-SONIA MARIA GONÇALVES MIRANDA
- 850.829/2008
850.829/2008-VANECIA DE SOUZA SILVA
- 850.836/2008
850.836/2008-HÉLIO WANDERLEY ROSA
- 850.841/2008
850.841/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI
- 850.917/2008
850.917/2008-TERRA BRASIL INDUSTRIA CERAMICA
- 850.961/2008
850.961/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI
- 850.962/2008
850.962/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI
- 851.246/2008
851.246/2008-PEDREIRA BRITAMIL LTDA.
- 850.568/2009
850.568/2009-WALTER DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 850.594/2006
850.594/2006-DEZEM- Registro de Licença No.:016/2007 - Vencimento em 13/04/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
- 850.488/2001
850.488/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°98/2007 Aceita defesa apresentada.(1846)
- 850.388/2001
o- 152/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.388/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.390/2001
850.390/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.391/2001
850.391/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.392/2001
850.392/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.393/2001
850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.394/2001
850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.395/2001
850.395/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.396/2001
850.396/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.397/2001
850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.398/2001
850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.399/2001
850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.402/2001
850.402/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.403/2001
850.403/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.404/2001
850.404/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.405/2001
850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.406/2001
850.406/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.407/2001
850.407/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.408/2001
850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.409/2001
850.409/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.410/2001
850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.411/2001
850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.412/2001
850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.413/2001
850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.414/2001
850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.415/2001
850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.416/2001
850.416/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.418/2001
850.418/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.420/2001
850.420/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.421/2001
850.421/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.422/2001
850.422/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.423/2001
850.423/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.424/2001
850.424/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.425/2001
850.425/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.430/2001
850.430/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.432/2001
850.432/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.435/2001
850.435/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.436/2001
850.436/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.437/2001
850.437/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.438/2001
850.438/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.439/2001
850.439/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.440/2001
850.440/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.441/2001
850.441/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.442/2001
850.442/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.443/2001
850.443/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.445/2001
850.445/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.446/2001
850.446/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.447/2001
850.447/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.453/2001
850.453/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.454/2001
850.454/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.455/2001
850.455/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.456/2001
850.456/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.458/2001
850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.460/2001
850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.461/2001
850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.470/2001
850.470/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.472/2001
850.472/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.476/2001
850.476/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.480/2001
850.480/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.481/2001
850.481/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 850.482/2001
850.482/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
- 860.737/2010
o- 191/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.737/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
- 861.300/2006
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.300/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
- 860.557/2010
860.557/2010-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN-
- 860.311/2010
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.311/2010-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 860.209/2008
860.209/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°685/2010
- 860.584/2010
860.584/2010-OLINTO JOSÉ DA COSTA-OF. N°677/2010
- 860.639/2010
860.639/2010-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-OF. N°695/2010
- 860.755/2010
860.755/2010-AYLTON BENEVIDES DE SOUZA-OF. N°696/2010
- 860.764/2010
860.764/2010-RINALDO PERSIANO-OF. N°673/2010
- 860.772/2010
860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°680/2010
- 860.778/2010
860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°678/2010
- 860.779/2010
860.779/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO- OF. N°679/2010
- 860.788/2010
860.788/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-OF. N°686/2010
- 860.796/2010
860.796/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°687/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 860.599/2007
860.599/2007-CÉLIO REZENDE-ALVARÁ N°4.571/2007 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 861.154/2008
861.154/2008-SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTU- RA- Registro de Licença No.:024/2009 - Vencimento em 16/05/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 860.654/2010
860.654/2010-M.H. DOS SANTOS CORREIA EXTRA- CAO E TRANSPORTE DE AREIA-OF. N°693/2010 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 860.731/2010
860.731/2010-EDINA MARIA DE CASTRO CAVALCA
- 860.314/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.314/2010-CAIO FLAVIO CASTRO
- 890.060/2010
o- 11 4 / 2 0 1 0 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125) 890.060/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-
- 890.291/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.291/2005-BONNA SODA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1957/2010
- 890.169/2006
890.169/2006-A.F. VICENTE ME-OF. N°1956/2010
- 890.147/2010
890.147/2010-PAULO FLÁVIO FERREIRA FILHO-OF. N°1953/2010
- 890.151/2010
890.151/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°1955/2010
- 890.152/2010
890.152/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°1954/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 890.579/2006
890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Cessionário:890313/2010 - 890314/2010 - 890315/2010-AREAL ATRÂNTIDA LTDA -ME, AREAL RETA DOS 500 LTDA-ME E ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE
- 890.313/2010
890313/2010 - 890314/2010 - 890315/2010-AREAL ATRÂNTIDA LTDA -ME, AREAL RETA DOS 500 LTDA-ME E ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE
- 890.314/2010
890314/2010 - 890315/2010-AREAL ATRÂNTIDA LTDA -ME, AREAL RETA DOS 500 LTDA-ME E ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE
- 890.315/2010
890315/2010-AREAL ATRÂNTIDA LTDA -ME, AREAL RETA DOS 500 LTDA-ME E ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE
- 890.409/2003
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- AI N°244/2010 Determina arquivamento Auto de infração(230)
- 890.287/2006
890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-AI N°708/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 890.651/2006
890.651/2006-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES-ÁGUA
- 890.088/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.088/2007-INACIO FACCINI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 890.954/1994
890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL LTDA- AI N° 246/2010
- 890.571/1999
890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 250/2010
- 890.370/2004
890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 249/2010
- 890.387/2004
890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 247/2010
- 890.388/2004
890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 248/2010 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
- 890.215/1984
890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA- AI N°218 e 219/2010
- 890.086/1997
890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA - ME- AI N°253/2010 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 890.248/2009
890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1905/2010 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 890.393/2008
890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA- Registro de Licença No.:2524/2008 - Vencimento em 01/06/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/07/2010, p. 154