Processo minerário

890.571/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78

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2. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°433/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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4. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°368/2014

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6. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • RAL não aceito (419)

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7. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 153

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11. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 154

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12. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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