DESPACHO Nº 1.388, DE 18 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 20/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052000049 Seção 1 DESPACHO Nº 1.388, DE 18 DE MAIO DE 2020 Processo nº 48500.000277/2020-80. Interessado: Oeste Energia Investimentos e Participações S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Oeste Seridó XII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.047160-7.01, localizada no município de Parelhas, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 18 DE MAIO DE 2020 Nº 1.396. Processo nº 48500.001964/2020-12. Interessados: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., Frigorífico Nutribrás S.A., Enebras Tecnologia Industrial Ltda., Coprel Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento e Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Entre Ijuís, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.046905-0.01, localizada no rio Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul; (ii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) considerando que o eixo integra inventário aprovado após 31 de agosto de 2015, serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH desde que protocoladas até o dia 2 de junho de 2020. Nº 1.397. Processo nº 48500.001965/2020-67. Interessados: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., Frigorífico Nutribrás S.A., Enebras Tecnologia Industrial Ltda., Coprel Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento e Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Santo Ângelo, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.046904-1.01, localizada no rio Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul; (ii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) considerando que o eixo integra inventário aprovado após 31 de agosto de 2015, serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH desde que protocoladas até o dia 2 de junho de 2020. Nº 1.398. Processo nº 48500.002063/2020-48. Interessados: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., Frigorífico Nutribrás S.A., Enebras Tecnologia Industrial Ltda., Coprel Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento e Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Atafona, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.046906-8.01, localizada no rio Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul; (ii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no item (ii) do Despacho n° 538, de 19 de fevereiro de 2020. Nº 1.399. Processo nº 48500.002084/2020-63. Interessados: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., Frigorífico Nutribrás S.A., Enebras Tecnologia Industrial Ltda., Coprel Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento e Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Das Missões, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.046907-6.01, localizada no rio Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul; (ii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no item (ii) do Despacho n° 538, de 19 de fevereiro de 2020. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇÕ ES Na íntegra e no resumo do Despacho nº 1.239, de 13 de maio de 2020, constante do Processo nº 48500.001743/2019-19, cujo resumo foi publicado no DOU de 15 de maio de 2020, edição 92, v. 158, seção 1, p. 43, onde se lê: "EOL.RS.CE.044573-8.01", leia-se: "UFV.RS.CE.044573-8.01". Na íntegra e no resumo do Despacho nº 1.240, de 13 de maio de 2020, constante do Processo nº 48500.001745/2019-08, cujo resumo foi publicado no DOU de 15 de maio de 2020, edição 92, v. 158, seção 1, p. 43, onde se lê: "EOL.RS.CE.044574-6.01", leia-se: "UFV.RS.CE.044574-6.01". Na íntegra e no resumo do Despacho nº 1.241, de 13 de maio de 2020, constante do Processo nº 48500.001744/2019-55, cujo resumo foi publicado no DOU de 15 de maio de 2020, edição 92, v. 158, seção 1, p. 43, onde se lê: "EOL.RS.CE.044575-4.01", leia-se: "UFV.RS.CE.044575-4.01". Na íntegra e no resumo do Despacho nº 1.242, de 13 de maio de 2020, constante do Processo nº 48500.003695/2019-95, cujo resumo foi publicado no DOU de 15 de maio de 2020, edição 92, v. 158, seção 1, p. 43, onde se lê: "EOL.RS.CE.044579-7.01", leia-se: "UFV.RS.CE.044579-7.01". Na íntegra e no resumo do Despacho nº 1.243, de 13 de maio de 2020, constante do Processo nº 48500.003696/2019-30, cujo resumo foi publicado no DOU de 15 de maio de 2020, edição 92, v. 158, seção 1, p. 43, onde se lê: "EOL.RS.CE.044576-2.01", leia-se: "UFV.RS.CE.044576-2.01". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.410, DE 19 DE MAIO DE 2020 Processo nº48500.006996/2013-85. Interessados: Hidrelétrica Capivara LTDA . Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 20 de maio de 2020. Usina CGH Rio Capivara. Unidade Geradora: UG2 de 1.000 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Pinhão, estado do Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente R E T I F I C AÇÕ ES No Texto Original do Despacho nº 2.432, de 30 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02.09.2019, seção 1, p. 59, v. 157, n. 169, onde se lê: "UG1 a UG28, de 1.048 kW cada totalizando 29.344 kW de capacidade instalada", leia-se "UG36 a UG63, de 1.048 kW cada, totalizando 29.344 kW de capacidade instalada". No Texto Integral do Despacho nº 2.432, de 30 de agosto de 2019, onde se lê: "UG1 a UG28, de 1.048 kW cada totalizando 29.344 kW de capacidade instalada", leia-se "UG36 a UG63, de 1.048 kW cada, totalizando 29.344 kW de capacidade instalada". No Texto Original do Despacho nº 2.551, de 13 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 16.09.2019, seção 1, p. 68, v. 157, n. 179, onde se lê: "UG36 a UG64, de 1.048 kW cada, totalizando 29.344 kW de capacidade instalada", leia-se "UG36 a UG63, de 1.048 kW cada, totalizando 29.344 kW de capacidade instalada". No Texto Integral do Despacho nº 2.551, de 13 de setembro de 2019, onde se lê: "UG36 a UG64, de 1.048 kW cada, totalizando 29.344 kW de capacidade instalada", leiase "UG36 a UG63, de 1.048 kW cada, totalizando 29.344 kW de capacidade instalada". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 1.407, DE 19 MAIO DE 2020 Processo n. 48500.004352/2019-48. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de MARÇO de 2020. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de JUNHO de 2020. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 1.408, DE 19 MAIO DE 2020 Processo n. 48500.004668/2019-30. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de JULHO de 2020. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de JUNHO de 2020. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.194/2012-ANTONIO BARBUTTI ME-AI N°4049/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.157/2012-GE MARCHI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA-AI N°4048/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.151/2012-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°4047/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.043/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°4046/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.029/2012-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA-AI N°4045/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.224/2012-EDUARDO ROGÉRIO PEREZ-AI N°4044/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.223/2012-EDUARDO ROGÉRIO PEREZ-AI N°4043/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.222/2012-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-AI N°4042/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.206/2012-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°4041/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.380/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-AI N°4040/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.394/2012-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°4039/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.256/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-AI N°4038/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.255/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-AI N°4037/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.254/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-AI N°4036/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.253/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-AI N°4035/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.413/2012-HELIO PADILHA EIRELI-AI N°4034/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.416/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°4033/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.410/2012-HELIO PADILHA EIRELI-AI N°4032/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.409/2012-HELIO PADILHA EIRELI-AI N°4031/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.150/2012-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°4030/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.221/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-AI N°4029/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.234/2012-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4028/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.174/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ-AI N°4027/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.420/2012-NELSON BIZZACCHI SPINELLI-AI N°4026/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.425/2012-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°4025/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.272/2015-CLAUDIO DINIZ SIMAS-AI N°4024/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.730/2014-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME-AI N°4054/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.329/2011-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-AI N°4055/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.345/2011-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°4056/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.042/2011-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°4058/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.120/2010-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°4153/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.468/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°4155/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.182/2011-RUY SCHEFER CORTE-AI N°4157/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.183/2011-RUY SCHEFER CORTE-AI N°4159/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.184/2011-ANTONIO GARCIA-AI N°4161/2020/GER - SP/DIREM - SP