EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrato n.º 056/PR/12 - Contratada: Lasa Prospecções S/A - Objeto: Prestação de serviços de aquisição e processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos do Projeto Aerogeofísico Serra dos Apiacás (MT/AM), contemplado no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Ação Levantamentos Aerogeofísicos - Prazo: 190 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 2.681.600,40 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor-Presidente e John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 28/2012 - Sociedade Brasileira de Geologia - SBG - Objeto: Presença e participação do Serviço Geológico do Brasil - CPRM no 46º Congresso Brasileiro de Geologia e na EXPOGEO 2012, eventos técnicos e científicos de abrangência nacional, ano período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2012 - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93 - Valor: R$ 200.000,00 - Ratifica: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Em 28.9.2012. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-MA/2012 Processo Licitatório n.º 166/2012 - - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de telefones satelitais, acessórios com contratação de serviço de telecomunicações móvel por satélite, de âmbito nacional, denominado serviço móvel global por satélites não estacionários (smgs) para operação nos modos satelital com franquia mensal mínima de 100 (cem) minutos para 40 (quarenta) aparelhos em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Vencedora: Lote 01 - TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.984.195/0001-09, com o valor de R$ 650.800,00 (seiscentos e cinquenta mil e oitocentos reais) - O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 03/10/2012. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/SUREG-MA/2012 Processo Licitatório n.º 177/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições de equipamentos para o laboratório de sedimentologia e análise de água da Superintendência Regional de Manaus, os quais serão utilizados nas análises de amostras em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Licitantes Vencedoras: Lote 01 - INTERJET COMERCIAL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.403.410/0001-26, com o valor de R$ 10.987,97 (dez mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos); Lote 02 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.232.743/0001-03, com valor de R$ 12.078,00 (doze mil setenta e oito reais); Lote 03 - PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.364.996/0001-38, com valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) - O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 03/10/2012. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/RETE/2012 Objeto: Aquisição de capota em fibra de vidro para caminhonete pick-up cabine dupla, destinada a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Licitação n.º 451494 - Entrega das Propostas: até 22/10/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 22/10/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 22/10/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de medidores de nível, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0333/2012 - As propostas serão recebidas, até 22 de outubro de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 22 de outubro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/REPO/2012 Processo: 235/REPO/12 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras aquisições de resmas de papel A4 (branco e reciclado). VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Marcia Brasil Comércio de Papelaria e Informática Ltda. - ME 06.559.893/0001-23 10.698,00 10.698,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/REPO/2012 Processo: 236/REPO/12 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) capota em fibra para o veículo Mitsubishi L-200 Triton Gls, pertencente a frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) LRA MONTEIRO PEÇAS - ME 00.301.932/0001-74 4.550,00 4.550,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/RETE/2012 Realizado em 26/9/2012 - Objeto: Aquisição de capota em fibra de vidro para caminhonete pick-up cabine dupla, destinada a atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Capota em fibra de vidro para caminhonete pick-up cabine dupla FRACASSADO - - ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001098/2012 . Objeto: Treinamento de Campo em Técnica de Exploração Mineral Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratatação dos Serviços prestados por instituição que oferece curso de capacitação a servidor público. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2012 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 05/10/2012 . SER- GIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 42.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.387.084/0001-20 AGEN DESE NV TECNOLOGICO INDUSTRIA MINERAL BRA- SILEIRA. (SIDEC - 05/10/2012) 323002-32263-2012NE800086 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 484000006462012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa Jurídica, especializada para o fornecimento de equipamento de GPS de navegação, acompanhando garantia, suporte técnico e treinamento, para atender necessidades do DNPM, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/10/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às 10h00 site CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL N o- 1/2012 - AP Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 858.114/2004-ANGLO FERROUS AMAPÁ MI- NERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de FERRO no município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP outorgada pela Portaria nº 93, publicada no D.O.U de 03/04/2009. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 25/10/2012; ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO Superintendente EDITAL N o- 2/2012 - AP Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 852.730/1993-ANGLO FERROUS AMAPÁ MI- NERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de FERRO no município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP outorgada pela Portaria nº 91, publicada no D.O.U de 03/04/2009. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 25/10/2012; ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO Superintendente EDITAL N o- 3/2012 - AP Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 858.010/1999-ANGLO FERROUS AMAPÁ MI- NERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de FERRO no município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP outorgada pela Portaria nº 92, publicada no D.O.U de 03/04/2009. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 25/10/2012; ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980272/2012 . Objeto: Serviços de manutenção, com o fornecimento do material necessário, nas instalações elétricas internas e externas e na Subestação da Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 05/10/2012) 323010-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 A Comissão Especial de Licitação decidiu por desclassificar a(s)_Licitante(s) e por aplicar o art. 48 ÷ 3º da Lei 8.666/93, fixando a data de19 de outubro as 10h, para reabertura da sessão e entrega da proposta. EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES Presidente da Comissão (SIDEC - 05/10/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 30/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.677/2011; 860.420/2012; 860.421/2012; 860.505/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.218/2003; 862.093/2005; 860.176/2006; 861.908/2007 861.909/2007; 861.910/2007; 861.912/2007; 861.913/2007 861.914/2007; 861.915/2007; 861.916/2007; 861.917/2007 861.918/2007; 861.919/2007; 861.920/2007; 861.921/2007 861.922/2007; 861.923/2007; 861.924/2007; 861.925/2007 861.926/2007; 861.927/2007; 861.928/2007; 861.929/2007 861.941/2007; 861.943/2007; 861.970/2007; 861.975/2007 861.977/2007; 860.631/2008; 861.165/2008; 862.673/2008 862.720/2008; 862.805/2008; 862.808/2008; 860.162/2009 860.331/2009; 860.347/2009; 861.353/2009; 861.528/2009 860.197/2010; 860.285/2010; 861.289/2011; 861.405/2011