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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro. — página do DOU de 08/06/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
109

Processos citados

  • 301.228/2009

    dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.228/2009 - Processo Original

  • 848.126/2006
  • 301.329/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original

  • 835.690/1993
  • 300.110/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original

  • 831.392/1991
  • 300.111/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original

  • 300.112/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original

  • 300.257/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original

  • 830.824/2002
  • 300.563/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original

  • 832.431/2004
  • 300.564/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original

  • 300.565/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original

  • 833.108/2004
  • 300.566/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original

  • 300.567/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original

  • 300.675/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original

  • 831.341/2001
  • 300.179/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original

  • 831.867/2003
  • 300.182/2011

    301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original

  • 300.183/2011

    301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original

  • 300.322/2011

    300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original

  • 831.699/2004
  • 300.348/2011

    300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original

  • 831.573/2003
  • 300.349/2011

    300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003 300.349/2011 - Processo Original

  • 830.581/2000
  • 300.350/2011

    300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003 300.349/2011 - Processo Original 830.581/2000 300.350/2011 - Processo Original

  • 831.715/2000
  • 300.351/2011

    300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003 300.349/2011 - Processo Original 830.581/2000 300.350/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.351/2011 - Processo Original

  • 300.369/2011

    300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003 300.349/2011 - Processo Original 830.581/2000 300.350/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.351/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.369/2011 - Processo Original

  • 832.462/2003
  • 300.379/2011

    300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003 300.349/2011 - Processo Original 830.581/2000 300.350/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.351/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.369/2011 - Processo Original 832.462/2003 300.379/2011 - Processo Original

  • 831.391/2005
  • 300.429/2011

    300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003 300.349/2011 - Processo Original 830.581/2000 300.350/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.351/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.369/2011 - Processo Original 832.462/2003 300.379/2011 - Processo Original 831.391/2005 300.429/2011 - Processo Original

  • 834.215/2008
  • 300.430/2011

    300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003 300.349/2011 - Processo Original 830.581/2000 300.350/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.351/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.369/2011 - Processo Original 832.462/2003 300.379/2011 - Processo Original 831.391/2005 300.429/2011 - Processo Original 834.215/2008 300.430/2011 - Processo Original

  • 831.289/1991

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.289/1991;

  • 831.549/1991

    831.549/1991;

  • 830.396/2004

    830.396/2004;

  • 832.171/2004

    832.171/2004;

  • 832.076/2006

    832.076/2006;

  • 830.510/2007

    830.510/2007;

  • 833.885/2008

    833.885/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 830.617/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.617/2006

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) memórias de computador Kingston DDR3 2gb ou similar, 01 (uma) placa mãe Asus P7H55-M LX ou equivalente, e 01 (um) processador Core i3 540 3.06 Ghz Intel ou equivalente, conforme as especificações constates no Termo de Refer~encia - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0243/11 - Data de Abertura das Propostas: 20/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/6/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes para informática - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 20 de junho de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31)3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 098/11 - Objeto: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) exemplares de livro intitulado "Fotogeologia", conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) GLOBAL PRINT EDITORA GRÁFICA 12.622.028/0001-40 8.985,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Pregão Eletrônico n.º 040/SERAFI-RJ/11 - Processo n.º 162/11 - Objeto: Aquisição de produtos químicos e material de expediente, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 04.196.357/0001-48 525,00 WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁ- TICA LTDA-ME 13.195.832/0001-52 610,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Pregão Eletrônico n.º 044SERAFI-RJ/11 - Processo n.º 109/11 - Objeto: Aquisição de kit de teste de Amônia (NH4) faixa de 0,25 a 0,4 mg/l, kit teste de Cianeto (CN-) faixa de 0,03 a 5 mg/l e caixa com 250 (duzentos e cinquenta) unidades de seringas descartáveis conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) INTERJET COMERCIAL LTDA-ME 59.403.410/0001-26 200,00 HEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMEN- TOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME 73.264.251/0001-57 8.433,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8 / S U R E G - PA / 2 0 11 Processo n o- 0 0 5 9 / 2 0 11 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição futura de sensores de nível, declara vencedora a empresa: Lote 01: SERTEC Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - CNPJ 11.858.709/0001-49 - Valor Contratado: R$ 16.240,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.228/2009 - Processo Original 848.126/2006 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 3 1 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993 300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991 300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002 300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004 300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004 300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001 300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003 300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001 300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004 300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003 300.349/2011 - Processo Original 830.581/2000 300.350/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.351/2011 - Processo Original 831.715/2000 300.369/2011 - Processo Original 832.462/2003 300.379/2011 - Processo Original 831.391/2005 300.429/2011 - Processo Original 834.215/2008 300.430/2011 - Processo Original 834.215/2008 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 3 4 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.289/1991; 831.549/1991; 830.396/2004; 832.171/2004; 832.076/2006; 830.510/2007; 833.885/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.617/2006 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48415-946074/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCON- SEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA. Objeto: Alteracao da clausula segunda do contra to 02/2010. processo: 48415- 946074/2010-74, de acordo com a lei 8666/93. Fica prorrogado a vi gencia do contrato em tela pelo periodo de 12 (doze) meses, de 01/06/2011 a 31/05/2012. cont ratada: FALCONSEG SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ: 05.554.220/0001-80. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$82.300,08. Fonte: 250022018 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 07/06/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48411915520201180. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de seriço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo, fixo-móvel) local, longa distância nacional e internacional para a Superintendência do DNPM/SC. Fundamento Legal: Decretos 3931/01 e 4342/02 Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$43.951,43. Fonte: 174022018 - 2011NE800118. Data de Assinatura: 26/05/2011. (SICON - 07/06/2011) 323013-32263-2011NE800005 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011 Nº Processo: 54000000336201162 . Objeto: Pagamento de taxa condominial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2011 . FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES NETO . Coordenador Geral de Administração e Serviços Gerais. . Ratificação em 02/06/2011 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa . Valor: R$ 1.880,00 . Contratada :CONDOMINIO DO BLO- CO P DA SQS 408 . Valor: R$ 1.880,00 (SIDEC - 07/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Execuções de serviços topograficos, tais como medição, demarcação e confecção do conjunto de planta e memoriale demais especificações no Termo de referência. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 08/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sbn Edificio Palácio do Desenvolvimento 20 Andar Sala 2014 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/06/2011 às 10h01 site LUIZ AGAPITO DURÃES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 07/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9003/2011 Número do Contrato: 9000/2010. Nº Processo: 54130002868201078. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04490619000182. Contratado : CONSTRUTORA SANTOS RIBEIRO LTDA -Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo o Acréscimo de Serviços do contrato CRT/CE/Nº 09000/2010, EM 48,47% do valor inicialmente contratado, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA- QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, item 15.2, e fundamentado no Art. 65, inciso I, letra "b" e seu ÷ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$13.978,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800267. Data de Assinatura: 06/06/2011. (SICON - 07/06/2011) 373045-37201-2011NE800039 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: Edital — a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro., Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 08/06/2011, p. 109

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