DESPACHO Nº 3.540, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 16/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121600158 Seção 1 UFV.RS.BA.046545-3.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia. Nº 3.510. Processo nº: 48500.006348/2019-14. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Buritirama 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046543-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia Piauí. Nº 3.511. Processo nº: 48500.006349/2019-69. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Buritirama 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046544-5.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia Piauí. Nº 3.512. Processo nº: 48500.006350/2019-93. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Buritirama 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046546-1.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia. Nº 3.513. Processo nº: 48500.006351/2019-38. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Buritirama 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046547-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia. Nº 3.514. Processo nº: 48500.006352/2019-82. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Buritirama 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046548-8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia. Nº 3.515. Processo nº: 48500.006353/2019-27. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Buritirama 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046549-6.01com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia. Nº 3.516. Processo nº: 48500.006354/2019-71. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Buritirama 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046550-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia. Nº 3.517. Processo nº: 48500.006356/2019-61. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Buritirama 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046551-8.01, com 8.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritirama, estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.540, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.002077/2015-02. Interessado: Hidrelétrica Vale do Perdizes Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 29 de junho de 2020, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Perdizes, objeto do Despacho nº 1.737, de 19 de junho de 2017. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.545, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005106/2013-18. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Ltda. - Ceriluz Geração. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 29 de novembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Morro Grande (CEG: PCH.PH.SC.033861- 3.01), objeto do Despacho nº 3.083, de 25 de novembro de 2016. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 444/2019 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.395/1988 -IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA - BASALTO - Municipio(s) de MOGI MIRIM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.257/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.265/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.088/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.176/1994 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 230/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.410/1994 -CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PEDREIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 231/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.410/1995 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.914/1999 -SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - GNAISSE - Municipio(s) de JAMBEIRO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 233/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.841/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.842/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 235/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.843/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 236/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.844/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.845/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.846/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.503/2001 -M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA - CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Municipio(s) de SALTINHO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.257/2001 -MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.353/2002 -NELSON CORONA ME - AREIA - Municipio(s) de CAMPINAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.394/2003 -ROSANGELA MAIA BECCARI ME - AREIA - Municipio(s) de ELIAS FAUSTO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.483/2006 -MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI - AREIA - Municipio(s) de LIMEIRA/SP, SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.691/2006 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.773/2006 -MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI - AREIA - Municipio(s) de LIMEIRA/SP, SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 246/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.831/2006 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.085/2007 -MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI - AREIA - Municipio(s) de AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.457/2007 -MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI - AREIA - Municipio(s) de LIMEIRA/SP, SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 840.500/2007 -MINERAÇÃO TATUASSU LTDA - GRANITO - Municipio(s) de QUIPAPÁ/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 250/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.014/2008 -GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de LUTÉCIA/SP, POMPÉIA/SP, QUINTANA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.927/2008 -UILSON ROMANHA & CIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 860.119/2008 -MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA - MINÉRIO DE MANGANÊS - Municipio(s) de ALEXÂNIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.811/2009 -MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MONTE MOR/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.550/2010 -MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.895/2011 -GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME - BASALTO - Municipio(s) de PORTO FERREIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.501/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.568/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.569/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.573/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.574/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.823/2014 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.418/2015 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.420/2015 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.454/2015 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.455/2015 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.159/2016 -EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de GUARAREMA/SP VICTOR HUGO FRONER BICCA