ALVARÁ Nº 3.027, DE 13 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 18/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041800180 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 250/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3095/2022-832.347/2021-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LT DA - 3094/2022-832.346/2021-HIAGO AGOSTINI PINTO- 3092/2022-832.334/2021-ELAINE PINAFFO PEREIRA- 3093/2022-832.336/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 3097/2022-830.138/2022-EDINALVO HOLZ- 3096/2022-830.099/2022-UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI- 3090/2022-833.511/2011-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 3091/2022-830.786/2017-PEDREIRA UM S.A.- 3089/2022-832.925/2008-REALIZA ACABAMENTOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3101/2022-830.133/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3104/2022-831.300/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 3113/2022-832.711/2021-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA- 3100/2022-830.531/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA- 3130/2022-830.451/2022-TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA- 3131/2022-830.452/2022-TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA- 3128/2022-830.143/2022-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA- 3117/2022-830.016/2022-AGROPECUÁRIA MARTINS ANDRADE LTDA- 3126/2022-830.125/2022-HEVERTON DE PAULA ENGENHARIA- 3125/2022-830.124/2022-NUBIA SILVEIRA SOUZA 10511625642- 3124/2022-830.084/2022-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- 3123/2022-830.081/2022-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- 3109/2022-832.375/2021-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS- 3110/2022-832.377/2021-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- 3111/2022-832.379/2021-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME- 3112/2022-832.380/2021-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME- 3108/2022-832.352/2021-CENGE ENGENHARIA LTDA- 3121/2022-830.077/2022-MARIO LUCIO DE SOUZA JÚNIOR- 3115/2022-832.829/2021-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- 3102/2022-830.485/2019-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- 3099/2022-831.233/2017-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI- 3098/2022-830.368/2015-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA- 3114/2022-832.746/2021-VALE S.A.- 3103/2022-831.297/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 3106/2022-831.449/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA- 3105/2022-831.448/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA- 3129/2022-830.302/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA- 3127/2022-830.130/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI- 3122/2022-830.079/2022-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- 3120/2022-830.072/2022-MINERACAO APOLLO LTDA- 3119/2022-830.027/2022-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA- 3118/2022-830.022/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO- 3116/2022-832.850/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 3107/2022-831.450/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 252/2022 Fase de Disponibilidade declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 830.326/1986-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-DIAMANTE INDUSTRIAL 831.206/1988-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A (CNPJ n° 33.920.299/0001-51)- No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.326/1986- HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 831.206/1988- EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A (CNPJ n° 33.920.299/0001-51) 832.605/2013- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.326/1986- EDUARDO FELIPE DA SILVA ME ; OURO VERDE ENGENHARIA LTDA ; COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL ; GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME ; VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA 831.206/1988- MERCAVALE MERCANTIL VALE DO SOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ n° 41.798.240/0001-60); MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA. (CNPJ n° 07.449.733/0001-57); HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ n° 15.339.670/0001-04) 832.605/2013- GRANZUL GRANITOS LTDA ME ; MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 834.687/2007-Votorantim Metais Zinco S/A declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.605/2013-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO e CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 253/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3132/2022-880.116/2021-POTASSIO DO BRASIL LTDA.- 3133/2022-880.135/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 3134/2022-880.024/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- 3135/2022-880.025/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- 3136/2022-880.026/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- 3137/2022-880.027/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- 3138/2022-880.028/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- 3139/2022-880.029/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- 3140/2022-880.030/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- 3141/2022-880.043/2022-EDSON JOSÉ PINTO- 3142/2022-880.057/2022-RENATO NUNES DE LIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 3.027, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820174/2022-16-MINERACAO STARGRES LTDA (Documento SEI: 3895228) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.028, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800167/2022-69-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI: 3901742) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 251/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 851.097/2011-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-ALVARÁ N° 609 Publicado DOU de 20/11/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 5982,37 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 3931,65 ha...'' 815.184/2020-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N° 3283 Publicado DOU de 26/08/2020- Onde se lê: ''... numa área de 1308,26 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1248,14 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 495, DE 14 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 144/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2086568) e considerando o que consta no processo nº 48610.202846/2022-44, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Cambacica / Operador do Contrato: 3R Candeias SA. / Operador das instalações: 3R Candeias SA. / Contrato ANP nº: 48610.009228/2002. NAYARA NUNES FERREIRA DESPACHO SSM-ANP Nº 496, DE 14 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 159/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2100730) e considerando o que consta no processo nº 48610.202848/2022-33, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Candeias / Operador do Contrato: 3R Candeias SA. / Operador das instalações: 3R Candeias SA. / Contrato ANP nº: 48000.003638/97-34. NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 221, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 24, de 11/09/2006, e considerando o que consta no Processo 48610.215262/2021-58, resolve: autorizar a empresa GPC QUIMICA S/A- CNPJ 90.195.892/0019-45, a exercer a atividade de distribuidor de solventes. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 222, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.215262/2021-58, resolve: autorizar a empresa GPC QUIMICA S.A., CNPJ nº 90.195.892/0019-45, a operar a instalação de distribuidor de solventes, localizada a Rua Presidente Castelo Branco, 800, Thomaz Coelho - Araucária/PR. CEP: 83.707-130 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:32:58,880; -49:21:30,015 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.466,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 407-A 11,40 12,00 1.233,00 IB Vertical Aéreo . 407-B 11,40 12,00 1.233,00 IB Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS