Processo minerário

815.184/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3282/2020

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2. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3283 Publicado DOU de 26/08/2020- Onde se lê: ''... numa área de 1308,26 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1248,14 ha...''

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3283/2020 - Vencimento em 26/08/2022

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Partes do Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.274/2020-10 e 815.275/2020-64-Cerâmica Majope Ltda Epp- CPF ou CNPJ 05.125.498/0001-32

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- CPF ou CNPJ 07.842.730/0001-89

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14914/2021/GER-SC/ANM

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7. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 36

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