Processo minerário

851.097/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI - ALTAMIRA/PA - Guia n° 109/2026 - Substância(s): Minério de ouro - Volume(s): 50.000 (cinquenta mil) toneladas/ano

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   • Guia de Utilização
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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53388/2025, Ofício nº 53392/2025, Ofício nº 53395/2025 e Ofício nº 53397/2025 .

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3. 25/08/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 609 Publicado DOU de 20/11/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 5982,37 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 3931,65 ha...''

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5. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 609/2014 - Vencimento em 20/11/2020

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6. 10/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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7. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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