O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 64/2011 - DF Processo nº 890.503/1988 - Por decisão judicial AUTORIZO a averbação de Penhora, à Margem da Penhora de Lavra nº 213/2008, numa área de 671,60 há, de titularidade de MINASGRAN MINE- RAÇÃO LTDA - ME, conforme Decisão Judicial referente processo nº 0800100014045, expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. (596) Referência: Processos DNPM nº 890.090/2004 e 990.593/2007 Interessado: Jorge José Chami e Mares, Geologia Mineração e Engenharia Ltda Assunto: Recurso Nos termos do Despacho do senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto a NOTA Nº 760/2010/HP/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, a) ANULO a Decisão do Chefe do 9º Distrito do DNPM/RJ, às fls. 313, do Processo Dnpm 890.090/2004, na parte que negou provimento ao Recurso Administrativo; (256) b) CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 32/38, do Processo Dnpm 990.593/2007. RELAÇÃO N o- 73/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3170/2011-861.660/2010-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA 3171/2011-861.661/2010-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3172/2011-860.657/2008-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO 3173/2011-861.141/2008-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 3174/2011-861.481/2008-INGO GUSTAV WENDER 3175/2011-861.755/2008-VITACAL - COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA 3176/2011-860.273/2009-AK MINERADORA LTDA 3177/2011-860.274/2009-ADÃO HELENO RODRIGUES 3178/2011-860.275/2009-AK MINERADORA LTDA 3179/2011-860.276/2009-ADÃO HELENO RODRIGUES 3180/2011-860.277/2009-ADÃO HELENO RODRIGUES 3181/2011-860.278/2009-ADÃO HELENO RODRIGUES 3182/2011-860.279/2009-ADÃO HELENO RODRIGUES 3183/2011-860.280/2009-ADÃO HELENO RODRIGUES 3184/2011-860.952/2009-AD BRAS MINERADORA LT- DA 3185/2011-860.953/2009-AD BRAS MINERADORA LT- DA 3186/2011-860.975/2010-CAROLYN JUE SILVA 3187/2011-861.153/2010-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME 3188/2011-861.368/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 3189/2011-861.369/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 3190/2011-861.516/2010-JAMIL MORUE 3191/2011-861.706/2010-WARNER RODRIGO SANTANA PRESTES 3192/2011-861.797/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 3193/2011-861.798/2010-TIJOLEIRA CEDRO LTDA 3194/2011-861.828/2010-MARIA APARECIDA PARREI- RA NUNES 3195/2011-861.882/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 3196/2011-861.883/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 3197/2011-861.893/2010-JUVENIL MARTINS MONTEI- RO 3198/2011-861.902/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3199/2011-860.053/2011-FOX MINERACAO LTDA RELAÇÃO N o- 81/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3200/2011-861.354/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO 3201/2011-861.543/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR 3202/2011-861.622/2010-MAURO NUNES 3203/2011-861.631/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS 3204/2011-861.897/2010-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3205/2011-860.793/2010-EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA 3206/2011-861.242/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A 3207/2011-861.243/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 3208/2011-861.318/2010-FRANCISCO DE PAULA DA S I LVA 3209/2011-861.319/2010-FELIPE ALVES FILHO 3210/2011-861.351/2010-DELIO NUNES DE JESUS 3211/2011-861.370/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 3212/2011-861.371/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 3213/2011-861.372/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 3214/2011-861.374/2010-JUAREZ HELENO CAMPOS 3215/2011-861.406/2010-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 3216/2011-861.449/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 3217/2011-861.455/2010-ERNANE ASSUNÇÃO FER- NANDES 3218/2011-861.495/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS 3219/2011-861.531/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 3220/2011-861.536/2010-JOSÉ MARTINS DE MORAES 3221/2011-861.537/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 3222/2011-861.538/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 3223/2011-861.539/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 3224/2011-861.556/2010-AMADEUS ACHILES PFRIMER 3225/2011-861.596/2010-MARIA APARECIDA PARREI- RA NUNES 3226/2011-861.599/2010-JUVENIL MARTINS MONTEI- RO 3227/2011-861.674/2010-SÓLIDA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA 3228/2011-861.695/2010-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME 3229/2011-860.090/2011-JOCELINO JOSE GOMES RELAÇÃO N o- 86/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3230/2011-861.835/2010-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR 3231/2011-860.094/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA 3232/2011-860.103/2011-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3233/2011-860.382/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LT- DA 3234/2011-861.373/2010-JUAREZ HELENO CAMPOS 3235/2011-861.630/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA 3236/2011-861.770/2010-EMMANOEL TENÓRIO BRIT- TO 3237/2011-861.829/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES 3238/2011-861.833/2010-JOÃO MEIRELES DE OLIVEI- RA 3239/2011-861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 3240/2011-861.849/2010-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA 3241/2011-861.880/2010-ELIAS ANTONIO CUBA 3242/2011-861.891/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA 3243/2011-861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA 3244/2011-860.009/2011-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA 3245/2011-860.054/2011-FOX MINERACAO LTDA 3246/2011-860.056/2011-FOX MINERACAO LTDA 3247/2011-860.060/2011-FOX MINERACAO LTDA 3248/2011-860.062/2011-FOX MINERACAO LTDA 3249/2011-860.064/2011-FOX MINERACAO LTDA 3250/2011-860.066/2011-FOX MINERACAO LTDA 3251/2011-860.068/2011-FOX MINERACAO LTDA 3252/2011-860.075/2011-FOX MINERACAO LTDA 3253/2011-860.077/2011-FOX MINERACAO LTDA 3254/2011-860.093/2011-CLÁUDIO DORNELAS GON- Ç A LV E S 3255/2011-860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA RE- ZENDE 3256/2011-860.119/2011-CERAMICA RIO VERDE LTDA 3257/2011-860.120/2011-CERAMICA RIO VERDE LTDA 3258/2011-860.141/2011-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA 3259/2011-860.146/2011-SEBASTIÃO MARCIANO DA S I LVA RELAÇÃO N o- 97/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3260/2011-861.096/2004-FABIO ZANCHETT 3261/2011-862.104/2008-INDAIATUR - INDAIA TURIS- MO LTDA. 3262/2011-861.638/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 3263/2011-860.202/2011-CARLOS ARAÚJO BRANDÃO 3264/2011-860.204/2011-EGESA ENGENHARIA S.A. 3265/2011-860.207/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 3266/2011-860.208/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 3267/2011-860.209/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 3268/2011-860.210/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 3269/2011-860.220/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 3270/2011-860.224/2011-CÚSTODIO DOMINGOS JÚ- NIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3271/2011-861.960/2007-ALEXANDRO MARQUES DE ALMEIDA 3272/2011-861.499/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LT- DA 3273/2011-861.692/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 3274/2011-861.693/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 3275/2011-861.887/2010-AREIA BRANCA MINERADO- RA LTDA 3276/2011-861.908/2010-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3277/2011-860.005/2011-SIRLEY JOSE DE LIMA 3278/2011-860.035/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 3279/2011-860.042/2011-CRISTIANO ALVES UTIDA 3280/2011-860.130/2011-MARCIO DE JESUS SILVA 3281/2011-860.148/2011-MARCIO DE JESUS SILVA 3282/2011-860.149/2011-MARCIO DE JESUS SILVA 3283/2011-860.159/2011-JOÃO BATISTA DE ABREU 3284/2011-860.198/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 3285/2011-860.199/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 3286/2011-860.200/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 3287/2011-860.201/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 3288/2011-860.206/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA 3289/2011-860.233/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA RELAÇÃO N o- 102/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3290/2011-861.577/2010-NATANAEL RODRIGUES DA S I LVA 3291/2011-861.699/2010-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO 3292/2011-861.700/2010-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO 3293/2011-861.895/2010-ILSON PEREIRA DE CARVA- LHO 3294/2011-861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA 3295/2011-860.011/2011-EDGAR GUIMARÃES DE LIMA 3296/2011-860.252/2011-APARECIDO FRANCISCO PA- CHECO 3297/2011-860.295/2011-SHARLES DOUGLAS VIEIRA C O S TA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3298/2011-861.431/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 3299/2011-861.435/2010-JUVENIL MARTINS MONTEI- RO 3300/2011-861.443/2010-JOCELINO JOSE GOMES 3301/2011-861.444/2010-JOCELINO JOSE GOMES 3302/2011-861.600/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA 3303/2011-861.639/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES 3304/2011-861.640/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES 3305/2011-861.663/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI