O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11605/2013-867.129/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11606/2013-867.130/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11607/2013-867.141/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11608/2013-867.142/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11609/2013-867.143/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11610/2013-867.144/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11611/2013-867.145/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11612/2013-867.146/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11613/2013-866.870/2011-PAULO CAVALCANTE TRA- VEN-Termo de Compromisso 11614/2013-867.094/2011-ELDER DE LUCENA MADRU- GA-Termo de Compromisso 11615/2013-866.241/2012-PAULO CAVALCANTE TRA- VEN-Termo de Compromisso 11616/2013-867.117/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11617/2013-867.122/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso 11618/2013-867.148/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 775/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11461/2013-834.226/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-Termo Assinado RELAÇÃO N o- 776/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11462/2013-831.587/2012-SAUL CHAVES JARDIM- RELAÇÃO N o- 792/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11463/2013-830.615/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-Termo Assinado 11464/2013-832.663/2009-LUCIO HELENO DE AZEVE- DO GOMES-Termo Assinado 11465/2013-830.437/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado 11466/2013-830.438/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado 11467/2013-830.439/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado 11468/2013-831.123/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado 11469/2013-831.124/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-Termo Assinado RELAÇÃO N o- 801/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11470/2013-831.799/2007-BP BRAZIL PROJECTS EM- PREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo Assinado RELAÇÃO N o- 16/2013-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11621/2013-846.272/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- RELAÇÃO N o- 146/2013-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11471/2013-840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS- 11472/2013-840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS- 11473/2013-840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS- 11474/2013-840.003/2013-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGO- 11475/2013-840.125/2013-MINERADORA ROSTALE LT- DA- 11476/2013-840.214/2013-MINERAÇAO MACHADO LT- DA- 11477/2013-840.215/2013-MINERAÇAO MACHADO LT- DA- 11478/2013-840.299/2013-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- 11479/2013-840.359/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- 11480/2013-840.387/2013-JOSUÉ GOMES CORREIA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11481/2013-840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- 11482/2013-840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- 11483/2013-840.711/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES- 11484/2013-840.088/2013-CLOVIS JOSÉ PRAGANA PAI- VA - 11485/2013-840.116/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.- 11486/2013-840.220/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A- 11487/2013-840.322/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- 11488/2013-840.361/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A - 11489/2013-840.362/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A - 11490/2013-840.363/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A - 11491/2013-840.369/2013-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- 11492/2013-840.398/2013-AUGUSTO CEZAR- RELAÇÃO N o- 150/2013-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11493/2013-840.513/2012-BERIT PROJETOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA- 11494/2013-840.514/2012-BERIT PROJETOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA- 11495/2013-840.515/2012-BERIT PROJETOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA- 11496/2013-840.818/2012-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP- 11497/2013-840.126/2013-MINERADORA ROSTALE LT- DA- 11498/2013-840.212/2013-MINERAÇAO MACHADO LT- DA- 11499/2013-840.213/2013-MINERAÇAO MACHADO LT- DA- 11500/2013-840.320/2013-HELMO BAGDÁ GAMA- 11501/2013-840.377/2013-PAULO CANPOS DA SILVA- 11502/2013-840.395/2013-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS- 11503/2013-840.415/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11504/2013-840.388/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA- 11505/2013-840.500/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA- 11506/2013-840.654/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA- 11507/2013-840.181/2012-BRAMEX BRASIL MERCAN- TIL S A- 11508/2013-840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS- 11509/2013-840.391/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.- 11510/2013-840.397/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.- 11511/2013-840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP- 11512/2013-840.103/2013-CLOVIS JOSÉ PRAGANA PAI- VA - 11513/2013-840.360/2013-MINERAÇÃO BONANZA LT- DA- 11514/2013-840.394/2013-BARTOLOMEU ANDRADE SI- QUEIRA ME- 11515/2013-840.412/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA- 11516/2013-840.413/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 16/2013-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11670/2013-803.442/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado 11671/2013-803.446/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado 11672/2013-803.447/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado 11673/2013-803.449/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado 11674/2013-803.154/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado 11675/2013-803.302/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 17/2013-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11676/2013-803.338/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- Termo de Compromisso assinado 11677/2013-803.078/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado 11678/2013-803.079/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado 11679/2013-803.080/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado 11680/2013-803.081/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado 11681/2013-803.082/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado 11682/2013-803.083/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA- 11683/2013-803.084/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso assinado 11684/2013-803.360/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDA- Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 18/2013-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11685/2013-803.279/2011-CENTER IMPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 11686/2013-803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPA- ÇÕES LTDA- 11687/2013-803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPA- ÇÕES LTDA- 11688/2013-803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPA- ÇÕES LTDA- 11689/2013-803.187/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPA- ÇÕES LTDA-