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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital. — página do DOU de 19/09/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
165

Processos citados

  • 300.795/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original

  • 832.461/2003
  • 301.323/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original

  • 832.541/2006
  • 300.308/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original

  • 831.878/2001
  • 300.480/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original

  • 831.199/2002
  • 300.500/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original

  • 830.248/2005
  • 300.538/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original

  • 831.373/2001
  • 300.555/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original

  • 831.501/2006
  • 300.556/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original

  • 832.208/2002
  • 300.557/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original

  • 832.207/2002
  • 300.580/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original

  • 833.535/2007
  • 300.581/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original

  • 831.660/2003
  • 300.611/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original

  • 833.405/2006
  • 300.620/2012

    300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original

  • 831.754/2006
  • 300.623/2012

    300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original

  • 832.233/1996
  • 300.624/2012

    301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original

  • 300.653/2012

    300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.653/2012 - Processo Original

  • 831.298/1984
  • 300.654/2012

    300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.653/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.654/2012 - Processo Original

  • 300.671/2012

    300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.653/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.654/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.671/2012 - Processo Original

  • 830.783/2002
  • 300.672/2012

    300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.653/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.654/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.671/2012 - Processo Original 830.783/2002 300.672/2012 - Processo Original

  • 831.090/2006
  • 300.674/2012

    300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.653/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.654/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.671/2012 - Processo Original 830.783/2002 300.672/2012 - Processo Original 831.090/2006 300.674/2012 - Processo Original

  • 831.231/2007
  • 300.679/2012

    300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.653/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.654/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.671/2012 - Processo Original 830.783/2002 300.672/2012 - Processo Original 831.090/2006 300.674/2012 - Processo Original 831.231/2007 300.679/2012 - Processo Original

  • 830.785/2002
  • 300.680/2012

    300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.653/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.654/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.671/2012 - Processo Original 830.783/2002 300.672/2012 - Processo Original 831.090/2006 300.674/2012 - Processo Original 831.231/2007 300.679/2012 - Processo Original 830.785/2002 300.680/2012 - Processo Original

  • 830.784/2002
  • 300.681/2012

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  • 300.682/2012

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  • 300.736/2012

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  • 830.652/1999
  • 300.737/2012

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  • 300.738/2012

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  • 830.792/2002
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  • 833.103/2005
  • 300.743/2012

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  • 830.228/2006
  • 300.744/2012

    300.681/2012 - Processo Original 834.857/2008 300.682/2012 - Processo Original 834.857/2008 300.685/2012 - Processo Original 832.910/2005 300.718/2012 - Processo Original 831.831/2002 300.734/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.735/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.736/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.737/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.738/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.739/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.741/2012 - Processo Original 830.792/2002 300.742/2012 - Processo Original 833.103/2005 300.743/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.744/2012 - Processo Original

  • 300.745/2012

    300.682/2012 - Processo Original 834.857/2008 300.685/2012 - Processo Original 832.910/2005 300.718/2012 - Processo Original 831.831/2002 300.734/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.735/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.736/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.737/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.738/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.739/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.741/2012 - Processo Original 830.792/2002 300.742/2012 - Processo Original 833.103/2005 300.743/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.744/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.745/2012 - Processo Original

  • 833.153/2011
  • 300.746/2012

    300.685/2012 - Processo Original 832.910/2005 300.718/2012 - Processo Original 831.831/2002 300.734/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.735/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.736/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.737/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.738/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.739/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.741/2012 - Processo Original 830.792/2002 300.742/2012 - Processo Original 833.103/2005 300.743/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.744/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.745/2012 - Processo Original 833.153/2011 300.746/2012 - Processo Original

  • 300.750/2012

    300.718/2012 - Processo Original 831.831/2002 300.734/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.735/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.736/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.737/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.738/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.739/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.741/2012 - Processo Original 830.792/2002 300.742/2012 - Processo Original 833.103/2005 300.743/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.744/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.745/2012 - Processo Original 833.153/2011 300.746/2012 - Processo Original 833.153/2011 300.750/2012 - Processo Original

  • 831.625/2007
  • 848.049/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.049/2000;

  • 848.050/2000

    848.050/2000;

  • 848.052/2000

    848.052/2000;

  • 848.053/2000
  • 848.058/2000

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.049/2000; 848.050/2000; 848.052/2000; 848.053/2000 848.058/2000;

  • 848.029/2004

    848.029/2004;

  • 848.234/2006

    848.234/2006;

  • 848.195/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n horário de 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis de expediente da CPRM, mediante apresentação de cópia da GRU de depósito no Banco do Brasil, correspondente ao pagamento da importância de R$ 90,00 (noventa reais) na conta corrente n.º 170.500-8 - Agência Ministério da Fazenda, Brasília-DF n.º 1607-1, depósito identificado (código DV 495.001.29208.28830-6, a favor do Tesouro Nacional), ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da CPRM - Prazo de Encerramento (Entrega dos Envelopes): 4/10/2012 às 8h30min - Inicio da Sessão Pública: 4/10/2012 às 8h30min. Informações pelo fone: (86) 3221- 7528, Fax: (86) 3221-7528. E-mail: ismael.santana@cprm.gov.br ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitações. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 029/RETE/2012, realizado em 11/9/2012 - Objeto: Aquisição de Ferramentas e Kit Mini Retífica Elétrica, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de Ferramentas e Kit Mini Retífica Elétrica FERGAVI COMER- CIAL LTDA. 14.968.227/ 0001-30 4.000,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.651/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sistema de Platina de aquecimento e resfriamento para estudo de inclusões fluídas em minerais transparentes e em minerais opacos, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓ- RIOS, CNPJ 59.403.410/0001-26, foi o vencedor do citado certame, Lote 1, no valor de R$ 232.700,00. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323027 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48425944002201173. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo ao contrato 02/2011, entre DNPM/AL e WE Administradora de Serviços, para prestação do serviço de recepcionista. Fundamento Legal: 8666/90 . Vigência: 24/01/2012 a 31/05/2012. Valor Total: R$18.633,24. Fonte: 250022018 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 23/01/2012. (SICON - 18/09/2012) 323027-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 -UASG 323009 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48407972807201115. PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34279224000104. Contratado : MIGUEL ARCANJO FILHO - EPP - Objeto: Prorrogação do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/09/2012 a 16/09/2013. Valor Total: R$10.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800315. Data de Assinatura: 14/09/2012. (SICON - 18/09/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 563/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.795/2011 - Processo Original 832.461/2003 301.323/2011 - Processo Original 832.541/2006 300.308/2012 - Processo Original 831.878/2001 300.480/2012 - Processo Original 831.199/2002 300.500/2012 - Processo Original 830.248/2005 300.538/2012 - Processo Original 831.373/2001 300.555/2012 - Processo Original 831.501/2006 300.556/2012 - Processo Original 832.208/2002 300.557/2012 - Processo Original 832.207/2002 300.580/2012 - Processo Original 833.535/2007 300.581/2012 - Processo Original 831.660/2003 300.611/2012 - Processo Original 833.405/2006 300.620/2012 - Processo Original 831.754/2006 300.623/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.624/2012 - Processo Original 832.233/1996 300.653/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.654/2012 - Processo Original 831.298/1984 300.671/2012 - Processo Original 830.783/2002 300.672/2012 - Processo Original 831.090/2006 300.674/2012 - Processo Original 831.231/2007 300.679/2012 - Processo Original 830.785/2002 300.680/2012 - Processo Original 830.784/2002 300.681/2012 - Processo Original 834.857/2008 300.682/2012 - Processo Original 834.857/2008 300.685/2012 - Processo Original 832.910/2005 300.718/2012 - Processo Original 831.831/2002 300.734/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.735/2012 - Processo Original 830.644/1999 300.736/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.737/2012 - Processo Original 830.652/1999 300.738/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.739/2012 - Processo Original 830.654/1999 300.741/2012 - Processo Original 830.792/2002 300.742/2012 - Processo Original 833.103/2005 300.743/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.744/2012 - Processo Original 830.228/2006 300.745/2012 - Processo Original 833.153/2011 300.746/2012 - Processo Original 833.153/2011 300.750/2012 - Processo Original 831.625/2007 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE N o- 26/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.049/2000; 848.050/2000; 848.052/2000; 848.053/2000 848.058/2000; 848.029/2004; 848.234/2006; 848.195/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve em 11/09/2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.003519/08, Licença de Operação Nº 1091/12 para Operação do Sistema de Escoamento de Gás Natural do Gasoduto Sul Norte Capixaba, situado nas Bacias de Campos e Espírito Santo. Vitória-ES, 18 de setembro de 2012. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Petrobras CAS LTDA --ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2012 a 01/09/2013. Valor Total: R$76.796,88. Fonte: 100000000 - 2012NE800220. Data de Assinatura: 01/09/2012. (SICON - 18/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 86706/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 86700/2008. N o- Processo: 54000001926200815. PREGÃO SRP N o- 49/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses. Decréscimo de valores e acréscimo de um link de 32 Mbps. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/09/2012 a 14/09/2013. Valor Total: R$3.978.885,72. Fonte: 176370002 - 2012NE800042. Data de Assinatura: 14/09/2012. (SICON - 18/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 92807/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 92800/2009. N o- Processo: 54000000189200914. PREGÃO SISPP N o- 15/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05640645000102. Contratado : GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - -EPP. Objeto: Repactuação contratual decorrente de aumento concedido por convenção coletiva de trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/09/2012 a 09/06/2013. Valor Total: R$41.728,56. Fonte: 176370002 - 2012NE800195. Data de Assinatura: 17/09/2012. (SICON - 18/09/2012) 373083-37201-2012NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 96704/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 96700/2009. N o- Processo: 54000000669200977. PREGÃO SISPP N o- 30/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VI- GILANCIALTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais doze mese a partir de 18/9/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/09/2012 a 17/09/2013. Valor Total: R$3.975.594,36. Fonte: 250370002 - 2012NE800085. Data de Assinatura: 14/09/2012. (SICON - 18/09/2012) 373083-37201-2012NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N o- 9000/2012 - UASG 373015 N o- Processo: 54260000805/12-63. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04517645000157. Contratado : M.N. DE CASTRO - ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de mao de obra pra o exercicio da funcao de Secretaria Nivel I e Copeira. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00, 5.450/05, 2.271/97 Lei 8.666/93, IN/MP 02/2001 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 18/09/2012 a 17/09/2013. Valor Total: R$66.725,15. Fonte: 250370002 - 2012NE800216. Data de Assinatura: 18/09/2012. (SICON - 18/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 EXTRATO DE CONTRATO N o- 10000/2012 - UASG 373015 N o- Processo: 54260000805/12-63. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13637847000123. Contratado : L. M. P. RODRIGUES - ME -Objeto: Contrataca de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de mao de obra para o exercicio da funcao de Recepcionista Nivel I. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00, 5.450/05, 2.271/97, IN/MP 02/08, Lei 8.666/93 e lei Complementar 123/06. Vigência: 18/09/2012 a 17/09/2013. Valor Total: R$21.884,64. Fonte: 250370002 - 2012NE800217. Data de Assinatura: 18/09/2012. (SICON - 18/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 23/2011. N o- Processo: 55000002082201261. PREGÃO SISPP N o- 19/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 10917822000195. Contratado : UNIVERSO SOLUCOES TECNI-

Como citar: Edital. — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/09/2012, p. 165

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