decisão judicial, — página do DOU de 03/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010300130 Seção 1 850.278/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 850.794/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 219/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 850.304/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 188/2020 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 850.242/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 217/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 850.841/2018-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 146/2019 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 850.840/2018-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 145/2019 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 850.062/2013-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 25/2017 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.290/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 190/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.289/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 189/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.288/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 188/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.287/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 187/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.286/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 186/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.285/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 185/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.284/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 184/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.283/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 03/2021 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.282/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 183/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.281/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 182/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 884.268/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023 884.266/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023 884.264/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023 884.263/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023 884.261/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira-acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023 850.209/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023 850.208/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023 851.531/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.530/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.529/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.528/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.527/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.526/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.525/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.524/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023