Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071000053 Seção 1 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.279/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- DOU de 27/06/2019 - Relação 56/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente RETIFICAÇÃO DE DESPACHO(1387) 866.747/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI - Publicado DOU de 26/04/2019, Relação n° 36/2019, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:"...Cessionário : I.A. de Paula- CNPJ 32.068.680/0001-00..." - Leia-se: ..."Cessionário : I.A. de Paula- CNPJ 32.068.680/0001-71..." GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 192/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.533/2007-BEMISA HOLDING S.A. 831.687/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 831.524/2010-AGUIA METAIS LTDA 834.743/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 832.584/2011-JOVELINO MARCIAL 831.370/2012-MARCOS VINICIOS CARDOSO 833.796/2012-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 832.390/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 830.063/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.079/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 831.053/2017-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME 830.686/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.917/2018-ANTÔNIO SALES TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.903/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA -Alvará N°12.399/2006 831.967/2008-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9252/2009 833.378/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA -Alvará N°12694/2009 833.379/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA -Alvará N°12695/2009 834.807/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3690/2011 832.441/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°9/2012 832.725/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°1339/2013 832.726/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°1340/2013 832.727/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°1341/2013 831.995/2014-CONSTRUTORA OAS S.A. -Alvará N°543/2016 833.165/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO -Alvará N°5615/2016 831.347/2015-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8927/2017 831.547/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME -Alvará N°12941/2016 831.179/2016-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA -Alvará N°501/2017 830.159/2017-CRISTIANE MOARES DE OLIVEIRA -Alvará N°7961/2017 830.475/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°590/2018 830.562/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA -Alvará N°615/2018 830.774/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA -Alvará N°1561/2018 831.263/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME -Alvará N°621/2018 831.733/2017-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA -Alvará N°6688/2018 832.106/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°1007/2018 830.803/2018-JOSÉ GONÇALVES LISBOA -Alvará N°370/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.167/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 830.566/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°690/2018- Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.819/2015-PAULO MATIAS DA SILVA 830.475/2016-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 830.566/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°581/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.633/2009-ANA DE LIMA CAMPOS FONSECA-AI N°441/2019-GERÊNCIA 830.773/2009-MINAS SERPENTINITO LTDA.-AI N°449/2019-GERÊNCIA 830.468/2010-DINARTE DE MATOS SEABRA JUNIOR ME-AI N°464/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.655/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°444/2019-GERÊNCIA 831.296/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-AI N°590/2019-GERÊNCIA 830.078/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°432/2019-GERÊNCIA 830.087/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA-AI N°434/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.115/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI N°433/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.172/2011-RL AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°435/2019-GERÊNCIA 830.174/2011-MARDEN ANTONIO MAGALHAES-AI N°436/2019-GERÊNCIA 830.175/2011-MARDEN ANTONIO MAGALHAES-AI N°437/2019-GERÊNCIA 830.179/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°438/2019-GERÊNCIA 830.217/2011-ARENA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°439/2019-GERÊNCIA 830.274/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°454/2019-GERÊNCIA 830.279/2011-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-AI N°455/2019-GERÊNCIA 830.417/2011-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-AI N°460/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.419/2011-CLITO LEITE DA SILVA FILHO-AI N°462/2019-GERÊNCIA 830.432/2011-LAB CON CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA-AI N°463/2019-GERÊNCIA 830.532/2011-ADÃO LIMA DE LANA-AI N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.611/2011-TEREZINHA AUGUSTA DE FARIA-AI N°512/2019-GERÊNCIA 830.621/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°440/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.654/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°461/2019-GERÊNCIA 830.738/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°580/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.781/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS-AI N°450/2019-GERÊNCIA 830.782/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS-AI N°451/2019-GERÊNCIA 830.794/2011-MARCELO ABDALLA DA SILVA-AI N°452/2019-GERÊNCIA 830.815/2011-MINERAÇÃO GONZE LTDA ME-AI N°498/2019-GERÊNCIA 831.023/2011-LOURENÇO DOMINGOS-AI N°499/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.105/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA-AI N°500/2019-GERÊNCIA 831.133/2011-DINARTE DE MATOS SEABRA JÚNIOR-AI N°501/2019-GERÊNCIA 831.982/2011-TERRA J. J. ALVES LTDA-AI N°493/2019-GERÊNCIA 830.187/2012-JUNIOR DALMONECH DALFIOR-AI N°556/2019-GERÊNCIA 830.188/2012-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA-AI N°557/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.191/2012-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS-AI N°558/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.233/2012-JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS-AI N°562/2019-GERÊNCIA 830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°565/2019-GERÊNCIA 830.313/2012-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA-AI N°563/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.324/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°564/2019-GERÊNCIA 830.364/2012-MAXSUEL DE OLIVEIRA SENA-AI N°568/2019-GERÊNCIA 830.466/2012-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°570/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.502/2012-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO-AI N°539/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.820/2012-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-AI N°544/2019-GERÊNCIA 830.827/2012-ÉRCSON MENDES RODRIGUES-AI N°545/2019-GERÊNCIA 831.811/2012-AGROVERDE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME-AI N°582/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.023/2013-RICARDO BATISTA VIEIRA-AI N°549/2019-GERÊNCIA 830.061/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°550/2019-GERÊNCIA 830.067/2013-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA-AI N°551/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.068/2013-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA-AI N°552/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.094/2013-MARCELLO COUTINHO VAZ-AI N°553/2019-GERÊNCIA 830.098/2013-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-AI N°554/2019-GERÊNCIA 830.194/2013-WESLEY SILVA GOMES ME-AI N°559/2019-GERÊNCIA 830.217/2013-JOAO BATISTA CARRASCO-AI N°560/2019-GERÊNCIA 830.283/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°566/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.332/2013-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA-AI N°567/2019-GERÊNCIA 830.434/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°569/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.510/2013-DIOLINO NASCIMENTO NETO ME-AI N°540/2019-GERÊNCIA 830.511/2013-EMERSON FLORENCIO-AI N°541/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.601/2013-JORDAIR BOTELHO-AI N°542/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.749/2013-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°543/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.182/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-AI N°505/2019-GERÊNCIA 833.896/2010-IVANY GENEROSO CORREIA-AI N°478/2019-GERÊNCIA 834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA-AI N°470/2019-GERÊNCIA 834.540/2010-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA-AI N°472/2019-GERÊNCIA 834.868/2010-COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO-AI N°473/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.948/2010-BERNARDO CAMPOS LABORNE TAVARES-AI N°475/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.755/2011-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO QUARTZOLINE LTDA-AI N°448/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.178/2011-DALVO MOREIRA CHAVES-AI N°504/2019-GERÊNCIA 831.293/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME-AI N°506/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.298/2011-VANDERCI FERREIRA DE FREITAS-AI N°507/2019-GERÊNCIA 831.305/2011-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME-AI N°508/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG