Diário Oficial da União · Seção 1 · página 53

Página 53 do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

Seção: 1
Data: 10/07/2019
Página: 53

Seu processo

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157 Relação nº 192/2019

830.063/2016 MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

114 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

866.279/2016
GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-DOU de 27/06/2019 - Relação 56/2019

Relação nº 192/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

832.533/2007 BEMISA HOLDING S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

831.687/2009 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

831.524/2010 AGUIA METAIS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

834.743/2010
CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

832.584/2011 JOVELINO MARCIAL
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

831.370/2012 MARCOS VINICIOS CARDOSO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

833.796/2012 LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

832.390/2013 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.063/2016 MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.079/2016 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

831.053/2017 MARCIO TEZA BENEVENUTE ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.686/2018 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

831.917/2018 ANTÔNIO SALES TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.903/2006 FAZENDA MARAVILHA LTDA
Alvará N°12.399/2006
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.967/2008 PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
Alvará N°9252/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

833.378/2008 ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA
Alvará N°12694/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

833.379/2008 ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA
Alvará N°12695/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.807/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará N°3690/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

832.441/2011 MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.
Alvará N°9/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

832.725/2012 MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.
Alvará N°1339/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

832.726/2012 MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.
Alvará N°1340/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

832.727/2012 MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.
Alvará N°1341/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.995/2014 CONSTRUTORA OAS S.A.
Alvará N°543/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

833.165/2014 CESAR RODRIGUES DE ARAUJO
Alvará N°5615/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.347/2015 VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°8927/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.547/2015 AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
Alvará N°12941/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.179/2016 MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA
Alvará N°501/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.159/2017 CRISTIANE MOARES DE OLIVEIRA
Alvará N°7961/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.475/2017 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
Alvará N°590/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.562/2017 ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA
Alvará N°615/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.774/2017 AREEIRO MUZAMBO LTDA
Alvará N°1561/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.263/2017 CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Alvará N°621/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.733/2017 PEDREIRA SANTA MONICA LTDA
Alvará N°6688/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

832.106/2017 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
Alvará N°1007/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.803/2018 JOSÉ GONÇALVES LISBOA
Alvará N°370/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG

Código ANM 613

831.167/2016 SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença

Código ANM 784

834.696/2011 MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 1165

830.566/2017 O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME
OF. N°690/2018-
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

832.819/2015 PAULO MATIAS DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

830.475/2016 V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

830.566/2017 O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

831.929/2017 LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 193/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.774/2007 INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°581/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.633/2009 ANA DE LIMA CAMPOS FONSECA
AI N°441/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.773/2009 MINAS SERPENTINITO LTDA.
AI N°449/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.468/2010 DINARTE DE MATOS SEABRA JUNIOR ME
AI N°464/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.655/2010 MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
AI N°444/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.296/2010 MAVE MINERAÇÃO S A
AI N°590/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.078/2011 DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
AI N°432/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.087/2011 MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA
AI N°434/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.115/2011 COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
AI N°433/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.172/2011 RL AGROPECUÁRIA LTDA.
AI N°435/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.174/2011 MARDEN ANTONIO MAGALHAES
AI N°436/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.175/2011 MARDEN ANTONIO MAGALHAES
AI N°437/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.179/2011 OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
AI N°438/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.217/2011 ARENA MINERAÇÃO LTDA.
AI N°439/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.274/2011 OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
AI N°454/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.279/2011 VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
AI N°455/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.417/2011 COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.
AI N°460/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.419/2011 CLITO LEITE DA SILVA FILHO
AI N°462/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.432/2011 LAB CON CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA
AI N°463/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.532/2011 ADÃO LIMA DE LANA
AI N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.611/2011 TEREZINHA AUGUSTA DE FARIA
AI N°512/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.621/2011 INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°440/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.654/2011 DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
AI N°461/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.738/2011 INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°580/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.781/2011 PEDRO DUARTE FILGUEIRAS
AI N°450/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.782/2011 PEDRO DUARTE FILGUEIRAS
AI N°451/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.794/2011 MARCELO ABDALLA DA SILVA
AI N°452/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.815/2011 MINERAÇÃO GONZE LTDA ME
AI N°498/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.023/2011 LOURENÇO DOMINGOS
AI N°499/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.105/2011 JANAINA FIDELIS DE MOURA
AI N°500/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.133/2011 DINARTE DE MATOS SEABRA JÚNIOR
AI N°501/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.982/2011 TERRA J. J. ALVES LTDA
AI N°493/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.187/2012 JUNIOR DALMONECH DALFIOR
AI N°556/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.188/2012 UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA
AI N°557/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.191/2012 CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS
AI N°558/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.233/2012 JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS
AI N°562/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.267/2012 PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA
AI N°565/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.313/2012 UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA
AI N°563/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.324/2012 NADSON TORRES SARMENTO ME
AI N°564/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.364/2012 MAXSUEL DE OLIVEIRA SENA
AI N°568/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.466/2012 TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
AI N°570/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.502/2012 MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO
AI N°539/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.820/2012 MARIO ANDRE MARTINS CHAVES
AI N°544/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.827/2012 ÉRCSON MENDES RODRIGUES
AI N°545/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.811/2012 AGROVERDE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME
AI N°582/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.023/2013 RICARDO BATISTA VIEIRA
AI N°549/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.061/2013 TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
AI N°550/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.067/2013 TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA
AI N°551/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.068/2013 TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA
AI N°552/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.094/2013 MARCELLO COUTINHO VAZ
AI N°553/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.098/2013 MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP
AI N°554/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.194/2013 WESLEY SILVA GOMES ME
AI N°559/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.217/2013 JOAO BATISTA CARRASCO
AI N°560/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.283/2013 JOSÉ MOREIRA FILHO
AI N°566/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.332/2013 JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA
AI N°567/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.434/2013 GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
AI N°569/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.510/2013 DIOLINO NASCIMENTO NETO ME
AI N°540/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.511/2013 EMERSON FLORENCIO
AI N°541/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.601/2013 JORDAIR BOTELHO
AI N°542/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.749/2013 J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME
AI N°543/2019-GERÊNCIA

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 194/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.182/2010 JOÃO CELESTINO DE MELO ME
AI N°505/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.896/2010 IVANY GENEROSO CORREIA
AI N°478/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.423/2010 PROTASIO DE MELO PENNA
AI N°470/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.540/2010 SERGIO LEVY SOUZA E SILVA
AI N°472/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.868/2010 COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
AI N°473/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.948/2010 BERNARDO CAMPOS LABORNE TAVARES
AI N°475/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.755/2011 INDÚSTRIA E MINERAÇÃO QUARTZOLINE LTDA
AI N°448/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.178/2011 DALVO MOREIRA CHAVES
AI N°504/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.293/2011 V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME
AI N°506/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.298/2011 VANDERCI FERREIRA DE FREITAS
AI N°507/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.305/2011 PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME
AI N°508/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

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Processos citados (114)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071000053 Seção 1 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.279/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- DOU de 27/06/2019 - Relação 56/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente RETIFICAÇÃO DE DESPACHO(1387) 866.747/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI - Publicado DOU de 26/04/2019, Relação n° 36/2019, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:"...Cessionário : I.A. de Paula- CNPJ 32.068.680/0001-00..." - Leia-se: ..."Cessionário : I.A. de Paula- CNPJ 32.068.680/0001-71..." GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 192/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.533/2007-BEMISA HOLDING S.A. 831.687/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 831.524/2010-AGUIA METAIS LTDA 834.743/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 832.584/2011-JOVELINO MARCIAL 831.370/2012-MARCOS VINICIOS CARDOSO 833.796/2012-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 832.390/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 830.063/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.079/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 831.053/2017-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME 830.686/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.917/2018-ANTÔNIO SALES TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.903/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA -Alvará N°12.399/2006 831.967/2008-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9252/2009 833.378/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA -Alvará N°12694/2009 833.379/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA -Alvará N°12695/2009 834.807/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3690/2011 832.441/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°9/2012 832.725/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°1339/2013 832.726/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°1340/2013 832.727/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°1341/2013 831.995/2014-CONSTRUTORA OAS S.A. -Alvará N°543/2016 833.165/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO -Alvará N°5615/2016 831.347/2015-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8927/2017 831.547/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME -Alvará N°12941/2016 831.179/2016-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA -Alvará N°501/2017 830.159/2017-CRISTIANE MOARES DE OLIVEIRA -Alvará N°7961/2017 830.475/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°590/2018 830.562/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA -Alvará N°615/2018 830.774/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA -Alvará N°1561/2018 831.263/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME -Alvará N°621/2018 831.733/2017-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA -Alvará N°6688/2018 832.106/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°1007/2018 830.803/2018-JOSÉ GONÇALVES LISBOA -Alvará N°370/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.167/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 830.566/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°690/2018- Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.819/2015-PAULO MATIAS DA SILVA 830.475/2016-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 830.566/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°581/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.633/2009-ANA DE LIMA CAMPOS FONSECA-AI N°441/2019-GERÊNCIA 830.773/2009-MINAS SERPENTINITO LTDA.-AI N°449/2019-GERÊNCIA 830.468/2010-DINARTE DE MATOS SEABRA JUNIOR ME-AI N°464/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.655/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°444/2019-GERÊNCIA 831.296/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-AI N°590/2019-GERÊNCIA 830.078/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°432/2019-GERÊNCIA 830.087/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA-AI N°434/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.115/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI N°433/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.172/2011-RL AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°435/2019-GERÊNCIA 830.174/2011-MARDEN ANTONIO MAGALHAES-AI N°436/2019-GERÊNCIA 830.175/2011-MARDEN ANTONIO MAGALHAES-AI N°437/2019-GERÊNCIA 830.179/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°438/2019-GERÊNCIA 830.217/2011-ARENA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°439/2019-GERÊNCIA 830.274/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°454/2019-GERÊNCIA 830.279/2011-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-AI N°455/2019-GERÊNCIA 830.417/2011-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-AI N°460/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.419/2011-CLITO LEITE DA SILVA FILHO-AI N°462/2019-GERÊNCIA 830.432/2011-LAB CON CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA-AI N°463/2019-GERÊNCIA 830.532/2011-ADÃO LIMA DE LANA-AI N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.611/2011-TEREZINHA AUGUSTA DE FARIA-AI N°512/2019-GERÊNCIA 830.621/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°440/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.654/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°461/2019-GERÊNCIA 830.738/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°580/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.781/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS-AI N°450/2019-GERÊNCIA 830.782/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS-AI N°451/2019-GERÊNCIA 830.794/2011-MARCELO ABDALLA DA SILVA-AI N°452/2019-GERÊNCIA 830.815/2011-MINERAÇÃO GONZE LTDA ME-AI N°498/2019-GERÊNCIA 831.023/2011-LOURENÇO DOMINGOS-AI N°499/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.105/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA-AI N°500/2019-GERÊNCIA 831.133/2011-DINARTE DE MATOS SEABRA JÚNIOR-AI N°501/2019-GERÊNCIA 831.982/2011-TERRA J. J. ALVES LTDA-AI N°493/2019-GERÊNCIA 830.187/2012-JUNIOR DALMONECH DALFIOR-AI N°556/2019-GERÊNCIA 830.188/2012-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA-AI N°557/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.191/2012-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS-AI N°558/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.233/2012-JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS-AI N°562/2019-GERÊNCIA 830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°565/2019-GERÊNCIA 830.313/2012-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA-AI N°563/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.324/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°564/2019-GERÊNCIA 830.364/2012-MAXSUEL DE OLIVEIRA SENA-AI N°568/2019-GERÊNCIA 830.466/2012-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°570/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.502/2012-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO-AI N°539/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.820/2012-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-AI N°544/2019-GERÊNCIA 830.827/2012-ÉRCSON MENDES RODRIGUES-AI N°545/2019-GERÊNCIA 831.811/2012-AGROVERDE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME-AI N°582/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.023/2013-RICARDO BATISTA VIEIRA-AI N°549/2019-GERÊNCIA 830.061/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°550/2019-GERÊNCIA 830.067/2013-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA-AI N°551/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.068/2013-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA-AI N°552/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.094/2013-MARCELLO COUTINHO VAZ-AI N°553/2019-GERÊNCIA 830.098/2013-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-AI N°554/2019-GERÊNCIA 830.194/2013-WESLEY SILVA GOMES ME-AI N°559/2019-GERÊNCIA 830.217/2013-JOAO BATISTA CARRASCO-AI N°560/2019-GERÊNCIA 830.283/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°566/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.332/2013-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA-AI N°567/2019-GERÊNCIA 830.434/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°569/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.510/2013-DIOLINO NASCIMENTO NETO ME-AI N°540/2019-GERÊNCIA 830.511/2013-EMERSON FLORENCIO-AI N°541/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.601/2013-JORDAIR BOTELHO-AI N°542/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.749/2013-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°543/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.182/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-AI N°505/2019-GERÊNCIA 833.896/2010-IVANY GENEROSO CORREIA-AI N°478/2019-GERÊNCIA 834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA-AI N°470/2019-GERÊNCIA 834.540/2010-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA-AI N°472/2019-GERÊNCIA 834.868/2010-COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO-AI N°473/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.948/2010-BERNARDO CAMPOS LABORNE TAVARES-AI N°475/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.755/2011-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO QUARTZOLINE LTDA-AI N°448/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.178/2011-DALVO MOREIRA CHAVES-AI N°504/2019-GERÊNCIA 831.293/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME-AI N°506/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.298/2011-VANDERCI FERREIRA DE FREITAS-AI N°507/2019-GERÊNCIA 831.305/2011-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME-AI N°508/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 10/07/2019, p. 53

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Página 53 do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 192/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 193/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 194/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 830.063/2016