Aviso — página do DOU de 23/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n teriais, no Município de Sapucaia - RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG 926137 - nº da licitação: 00001/2015) 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14:00hs do dia 12/01/2016, no mesmo endereço acima. MONICA REGINA REIS Gerente de Divisão CSA AVISOS DE RETIFICAÇÕES 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a retificação do Aviso de Licitação relativo à Licitação n° TP.GCM.A.00047.2015 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 144, do dia 21/12/2015. 2. Onde se lê: "6. O Edital encontrase disponível, gratuitamente, no sítio de FURNAS, www.furnas.com.br, opção "Fornecedores", "Editais", "TP-Tomada de Preços" "TP.GCM.A.00031.2015", ou na Divisão de Compras Especiais - DC- ME.A, situada na Rua Real Grandeza, 219, bloco C, sala 705, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min, em dias úteis", leia-se: "6. O Edital encontrase disponível, gratuitamente, no sítio de FURNAS, www.furnas.com.br, opção "Fornecedores", "Editais", "TP-Tomada de Preços" "TP.GCM.A.00047.2015", ou na Divisão de Compras Especiais - DC- ME.A, situada na Rua Real Grandeza, 219, bloco C, sala 705, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min, em dias úteis". 3. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 21/12/2015. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente da Divisão Compras 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a retificação do Instrumento Contratual referente a empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A. (IL.GCA.P.007.2015), publicado no Diário Oficial da União Seção 3 no dia 26.11.2015. 2. Onde se lê: 3. Termo Contratual n° 8000006934, leia-se: 3. Termo Contratual n° 8000008724. 3. Ficam mantidas as demais condições do Termo Contratual publicado no Diário Oficial da União do dia 2611.2015. 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a retificação do Instrumento Contratual referente a Empresa Imprensa Nacional, (IL.GCA.P.006.2015), publicado no Diário Oficial da União Seção 3 no dia 26.11.2015. 2. Onde se lê: 3. Termo Contratual n° 8000008638, leia-se: 3. Termo Contratual n° 8000008723. 3. Ficam mantidas as demais condições do Termo Contratual publicado no Diário Oficial da União do dia 26.11.2015. LEANDRO COELHO ROSA Gerente do Departamento de Comunicação Social RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação: Pregão Eletrônico PE.CSM.A.10038.15 - GRU- PO/ITEM I. 2. Objeto: densímetro digital para uso na medição de densidade de amostras de óleo mineral isolante e lubrificante, entrega no município de São José da Barra-MG. 3. Julgamento: Menor Preço Global. 4. Valor: R$ 81.000,00 equalizado (oitenta e hum mil reais equalizado). 5. Licitante: Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda. MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas 1. CO.GCM.A.00005.2014. 2. Nome da Empresa: Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços para execução do Programa de Monitoramento da Ictiofauna das UHEs Marimbondo, Porto Colômbia e Luiz Carlos Barreto de Carvalho. 4. Valor Global: R$ 1.063.500,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. TP.GCM.A.00041.2015. 2. Nome da Empresa: Construtora Bueno Ltda - ME. 3. Objeto: Construção da Brigada de Emergência na UHE Mascarenhas de Moraes, no Município de Ibiraci/MG. 4. Valor Global: R$ 541.789,30. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente Divisão Compras SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 96/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.CSS.A.096.2015, publicada no D.O.U de 27/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Limpeza Predial, Controle de Portaria, Copeiragem e Lavagem e Lubrificação de veículos, em unidades de FURNAS, localizadas nos Estados de São Paulo e do Paraná, conforme especificado no Edital. Novo Edital: 23/12/2015 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3.501, Portão 2 Vila Suissa - MOGI DAS CRUZES - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (SIDEC - 22/12/2015) 926136-60557-2015NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/111/2015 Objeto: Registrar Preços para aquisição de vestimenta, calçado profissional, EPI e equipamentos para combate a incêndio, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 70.825,60 (setenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Fornecedor Registrado: SILVANE DOMINGA DISEGNA- ME. Assina pelo Fornecedor Registrado: Silvane Dominga Disegna e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 21/12/2015. RP14800012. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL15300346 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, com base no disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria n° DO-015/2015, de 10/12/2015, no Parecer Jurídico n° PRJ 290-A/2015, de 16/12/2015 e na Resolução RES- 283/2015, de 16/12/2015, RESOL- VEU: ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa JARZYNSKI ELÉTRICA LTDA, visando a prestação de serviço de reparo completo no rotor de gaiola do motor do Ventilador de Ar Primário , com valor de R$ 179.830,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e trinta reais). Porto Alegre, 22 de dezembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001709/2015 . Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em barragens de rejeito de mineração em MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Emergencia. Declaração de Dispensa em 21/12/2015. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Direor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 21/12/2015. TELTON ELBER CORREA. Diretor Geral Interino. Valor Global: R$ 4.342.818,58. CNPJ CON- TRATADA : 10.944.474/0001-45 GEOESTAVEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (SIDEC - 22/12/2015) 323002-32263-2015NE800096 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2015 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 48400.001709/2 ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe da Dcl (SIDEC - 22/12/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Disponibilidade n o- 274/2015 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 57/2015 - Publicado no DOU de 07/12/2015 - Seção 3 - página 133 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 53/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.295/2005-Granito-216.000 m3- Área: 230,00 ha 800.905/2011-Quartzito-870.713 toneladas- Área: 244,18 ha RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2015 PROCESSO Nº 48422-906216/2015-31. Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SUPERINTENDÊNCIA DO MARANHÃO (DNPM/MA), CNPJ nº 00.381.056/0023-49. Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 74.134.461/0001-93. Objeto: doação de veículos (BLAZER CÓDIGO RENAVAN 691031657, PLACA JYR e VEÍCULO FORD RANGER [SUCATA], RENAVAN 124621384, CERTIDÃO DE BAIXA Nº 063/2013-CRV). Fundamento Legal: Art. 17, inc. II, alínea "a" e art. 54 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c dispositivos do Decreto nº 99.658/90. Data da assinatura: 21.12.2015. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 55/2015 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 866.421/1986-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 3.225.171 t. - RESERVA INDICADA: 354.375 t. - RESERVA INFERIDA: 569.380 t.- Área: 89,49 ha ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 752/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.229/2003; 832.506/2008; 833.168/2008; 831.092/2009 830.027/2011; 833.646/2011; 830.071/2012; 830.077/2012 832.074/2012; 831.680/2013; 833.372/2013; 833.385/2013 834.019/2013; 830.242/2014; 830.243/2014; 830.810/2014 830.811/2014; 830.812/2014; 830.870/2014; 831.085/2014 831.086/2014; 831.686/2014; 832.625/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 803.007/1976; 833.535/1996; 833.537/1996; 831.514/1997 832.094/1997; 830.280/1998; 830.726/1998; 832.892/2002 833.119/2002; 831.983/2005; 833.272/2005; 830.593/2006 831.485/2006; 833.556/2008; 834.705/2008; 830.137/2010 830.582/2010; 833.840/2010; 833.309/2011; 830.068/2012 832.102/2012; 834.266/2012; 830.219/2013; 830.902/2013 832.944/2013; 830.809/2014; 831.030/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 834.623/2008; 833.332/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 830.589/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.197/1986-Diamante Industrial-Reservas Medida:10.100.800 m3 com 0,0152 ct/m3 - Indicada:1.230.660 m3 com 0.0152ct/m3 - Inferida:337.560 m3 com 0,0152 ct m3- Área: 765,06 ha 830.198/1986-Diamante Industrial-Reservas Medida:7.961.640 m3 com 0,0152 ct/m3 - Indicada:1.072.980 m3 com 0,0152ct/m3 - Inferida:-.-.-.-.- Área: 953,24 ha 830.325/1986-Diamante Industrial-Reservas Medida:2.176.720 m3 com 0,0152 ct/m3 - Indicada:426.290 m3 com 0.0194ct/m3 - Inferida:120.000 m3 com 0,0152 ct m3- Área: 500 ha