DESPACHO Nº 2.219, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 04/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020080400050 Seção 1 DESPACHO Nº 2.219, DE 28 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.004149/2020-13 Interessado: Companhia de Interconexão Energética S.A. - CIEN. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 13.420,83 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG- 0655-2014-2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.220, DE 28 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.004148/2020-61 Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 954.516,53 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0553-0006/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.223, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.004147/2020-16 Interessado: Empresa Tractebel Energia S.A. - TRACTEBEL, atual Engie Brasil Energia S.A. - ENGIE Decisão: (i) reconhecer o total R$ 599.225,94 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0403-2014-2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.226, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.006432/2019-38. Interessado: AES Eletropaulo S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.947.652,67 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) na realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0385-0018/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.236, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.006418/2019-34. Interessado: AES Eletropaulo S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 216.530,23 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta reais e vinte e três centavos) na realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390- 1007/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.245, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.006420/2019-11. Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo (ENEL SP). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 452.740,55 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) na realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0013/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 319/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.430/2010-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 436,89Ha para 224,90Ha-minério de ferro-Dores de Guanhães/Minas Gerais 830.837/2014-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1.966,11ha para 307,20ha-minério de ferro-Dores de Guanhães/Minas Gerais VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 325/2020 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 82865, DOU de 19/12/1978 - Processo nº 802.386/1971 - CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 326/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Publicado DOU de 24/04/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 331/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 826.213/2007-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 06/05/2009 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 274/2020 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 930.641/1989-VALE S A-930.641/1989-VALE S A - Prorrogo a autorização para o direcionamento do rejeito gerado na usina do Complexo Itabira para as cavas de Periquito e Onça pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do despacho no Diário Oficial da União, uma vez que tal medida visa a realização trabalhos técnicos na barragem de rejeitos do Complexo de Itabira que produz aproximadamente 30% do Minério de Ferro negociado pela Vale S.A, nos termos de delegação de competência de que trata a RESOLUÇÃO Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2020 em seu artigo 2º JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 251/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.000/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°2144/2020/DIREM - MG/GER-MG - (Ricardo Kássio de Melo) 830.368/2017-MARCELO ALMEIDA NUNES-OF. N°2145/2020/DIREM - MG/GER-MG 833.765/2012-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2173/2020/DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.174/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO E CALCÁRIO CALCÍTICO, com uso previsto como corretivo de solo e na indústria de calcinação.-PAINS/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA- Área de 849,02 para 375,88-AREIA (uso na Construção civil) / MINÉRIO DE OURO (uso industrial)-Rio Acima/MG 830.971/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME- Área de 297,96 ha para 49,6 ha-AREIA (uso na Construção civil); ARGILA (uso industrial)-RIO MANSO/MG 830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- Área de 1.976,76 ha para 831,54 ha-QUARTZITO (uso previsto na indústria metalúrgica e construção civil (rocha ornamental e brita) / FILITO (com uso previsto na construção civil e indústria de ração).- Gouveia/ Monjolos/MG 833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO- Área de 48,43 HA para 26,62 HA-Água Mineral-Brasília de Minas/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.672/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°5562/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2166/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2174/2020/DIREM-MG/GER-MG - 834.045/2013-MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA.-OF. N°2176/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°2177/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.775/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA-OF. N°2172/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.880/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2171/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.950/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°2169 e 2170/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.739/2011-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°2168/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.609/2012-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA-OF. N°2164/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°2153/2020/DIREM- MG/GER-MG 834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2162/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°2197 e 2199/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.649/2012-MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME-OF. N°2186 e 2187/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.883/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2161/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°2201/2020/DIREM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°5091/2020/GER- MG/DIREM-MG 830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5094/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.609/2012-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- AI N°5090/2020/GER-MG/DIREM-MG 834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°5089/2020/GER- MG/DIREM-MG 830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- AI N°5100/2020/GER- MG/DIREM-MG - Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.185/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-ALVARÁ N°1350/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.387/1974-VALE S A-OF. N°1306/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°1122/2020/DFMNM-MG/GER-MG 011.018/1967-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1269/2020/DFMNM- MG/GER-MG 836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1271/2020/DFMNM-MG/GER-MG 930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1191/2020/DFMNM-MG/GER-MG 800.380/1971-CERÂMICA MOGI GUACU SA-OF. N°1275/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.510/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°1188/2020/DFMNM-MG/GER-MG 001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1281/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.387/1974-VALE S A-OF. N°1307/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°1123/2020/DFMNM-MG/GER-MG