Processo minerário

802.386/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°15265/2026/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

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   • Concessão de Lavra
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2. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 16/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 318/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a caducidade da concessão de lavra

     CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 08/07/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

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   • Concessão de Lavra
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4. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 52

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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5. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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6. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 86

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7. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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9. 05/10/2015 Seção 1

   Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/10/2015 Seção 1

    Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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