DESPACHO Nº 289, DE 6 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 07/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040700055 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.114/2017-LUCIANO LIMA FRANCO-OF. N°38/2020/NPFAM - SE/GER - SE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.058/2018-MINERAÇÃO SÃO JORGE -Alvará N°4112/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO 878.078/2017-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP 878.110/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO 878.115/2017-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-ALVARÁ N°3450/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°1076/2020/GER - SE/NPFAM - SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 13/12/2024 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 10/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 878.065/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- AI N°555/2019 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente DESPACHO Nº 289, DE 6 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.202997/2020-31, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1. Fica a empresa United Energy Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.832.369/0001-82, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.35.34832369. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 215, DE 6 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.204981/2020-62 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ 02.709.449/0032-55, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o oleoduto OSSP A14, para a transferência de GLP, entre a Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e a Refinaria de Capuava - RECAP, no Estado de São Paulo. Art. 2º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO deverá realizar os testes até o dia 31/07/2020. Art. 3º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO deverá informar a esta Agência o início da pré-operação e apresentar um relatório das atividades desenvolvidas no período para a obtenção da Autorização de Operação definitiva. Art. 4º Esta Autorização será cancelada no caso não sejam mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga e caso seja descumprido o prazo para envio dos Relatórios descritos no Art. 3° desta Autorização. Art. 5º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de abril de 2020. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO Nº 291, DE 6 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1.Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionada à área, tema e subtema abaixo. 2.Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento no SIPED, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 0971/2020 . UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Isótopos Estáveis . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO . CNPJ/MF 24.134.488/0001-08 . PROCESSO ANP 48610.216440/2019-43 . LO C A L I Z AÇ ÃO Recife / PE . Á R EA TEMA . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS MARIA INÊS SOUZA DESPACHO Nº 290, DE 6 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1.Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionada à área, tema e subtema abaixo. 2.Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento no SIPED, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 0970/2020 . UNIDADE DE PESQUISA L EA R N . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio . CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 . PROCESSO ANP 48610.219500/2019-80 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro / RJ . Á R EA TEMA . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS MARIA INÊS SOUZA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 216, DE 6 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de novembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso III do art. 7º, considerando o que consta do Processo ANP nº 48610.012983/2017-21, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE FELIZ NATAL, CNPJ nº 08.382.761/0001-67, com capacidade de produção de 100 m³/d, localizada na Rodovia MT 225, km 81.2, Zona Rural, Feliz Natal - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 485, de 28/12/2007, publicada no DOU de 31/12/2007 e retificada no DOU de 02/12/2009. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA