SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 30/06/2014

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.487/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 874.488/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 874.496/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.671/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.705/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 874.706/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 874.733/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 874.766/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 874.767/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.784/2013-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269) 870.339/2013-MINERADORA UBAX LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.043/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO -Alvará N°14307/2005 870.391/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°12881/2009 872.412/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13241/2009 872.420/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13232/2009 872.423/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13235/2009 873.573/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA -Alvará N°6061/2009 871.693/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará N°15292/2010 871.931/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará N°16604/2010 872.463/2010-LEMOS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3855/2010 872.679/2011-PEDRO GERALDO GALLO -Alvará 872.680/2011-PEDRO GERALDO GALLO -Alvará 870.296/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6463/2013 870.643/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9146/2013 870.646/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9149/2013 870.647/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9150/2013 870.648/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9151/2013 870.649/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9152/2013 871.747/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°643/2014 871.749/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°645/2014 871.750/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°646/2014 871.751/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°647/2014 871.752/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°648/2014 871.753/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°649/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.682/2014-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM RELAÇÃO Nº 126/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.162/2010-PAULO CESAR DE LIMA- Publicado DOU de 17/06/2014 870.793/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 17/06/2014 870.794/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 17/06/2014 871.368/2011-PAULO CESAR DE LIMA- Publicado DOU de 17/06/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 98/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- Publicado DOU de 08/04/2013 896.241/2004-GRANPAIVA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 01/02/2013 RELAÇÃO Nº 99/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Granitos Capixaba - Industria e Comercio Ltda me - 896239/02 - Not.178/2014 - R$ 6.121,27, 896239/02 - Not.179/2014 - R$ 6.121,27, 896239/02 - Not.180/2014 - R$ 6.121,27, 896239/02 - Not.181/2014 - R$ 6.121,27, 896239/02 - Not.182/2014 - R$ 6.121,27 Refrigerantes Coroa Ltda - 818489/68 - Not.177/2014 - R$ 6.042,26 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO Nº 9/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Adelmicio Catarino de Assis - 964512/13 - R$ 5.838,00 Incrição N.88812/2014 Amarildo Pereira de Queiroz - 964424/12 - R$ 2.266,99 Incrição N.75724/2014 Brunno Cesar Iwamoto - 960790/13 - R$ 2.856,01 Incrição N.84367/2014 bs Areia e Cascalho Ltda - 961229/13 - R$ 2.788,02 Incrição N.85620/2014 Carlos Augusto Machado - 961223/13 - R$ 2.788,02 Incrição N.85772/2014 Delio Nunes de Jesus - 961051/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85405/2014 Diego Alves Barbosa - 961173/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85533/2014 Itamix Mineração Industrial Ltda - 960759/13 - R$ 5.549,04 Incrição N.84359/2014 José da Rocha Rodrigues - 960782/13 - R$ 2.842,28 Incrição N.83700/2014 Patricia Dos Santos Alves Aguiar - 960788/13 - R$ 2.856,01 Incrição N.84362/2014, 960786/13 - R$ 2.856,01 Incrição N.84360/2014 Tiago Santos Pereira - 900804/13 - R$ 5.880,09 Incrição N.87329/2014, 900787/13 - R$ 5.880,06 Incrição N.87330/2014, 900805/13 - R$ 5.838,00 Incrição N.87331/2014, 900786/13 - R$ 5.838,00 Incrição N.87327/2014 RELAÇÃO Nº 10/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias bs Areia e Cascalho Ltda - 961022/13 - R$ 2.788,02 Incrição N.85366/2014 Doilman Oliveira Barroso Junior - 960828/13 - R$ 5.521,57 Incrição N.83723/2014, 961184/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85512/2014 Felipe Monaco Balakirev Resende - 961031/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85370/2014, 961033/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85372/2014 Hedirley Teodoro Cerqueira - 964021/13 - R$ 2.856,68 Incrição N.83931/2014 Itamix Mineração Industrial Ltda - 961171/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85531/2014, 960757/13 - R$ 5.521,57 Incrição N.83722/2014, 960672/13 - R$ 5.521,57 Incrição N.83147/2014, 961104/13 - R$ 2.788,02 Incrição N.85529/2014 Jose Divino Fernandes - 960631/13 - R$ 2.842,28 Incrição N.83174/2014 Marivania Ferreira da Cruz Neiva - 910297/13 - R$ 5.549,04 Incrição N.84802/2014 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 961043/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85382/2014, 961045/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85384/2014, 961041/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85380/2014, 961039/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85378/2014 Nunes e Rosa Ltda - 960829/13 - R$ 2.760,79 Incrição N.83724/2014 Quantum Fertilizantes do Tocantins Ltda - 964498/13 - R$ 5.838,00 Incrição N.88773/2014 Walter Martins Júnior - 960745/13 - R$ 2.760,79 Incrição N.83710/2014 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 961644/13 - R$ 2.817,96 Incrição N.87716/2014 RELAÇÃO Nº 11/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 950667/12 - R$ 437,37 Incrição N.80218/2014 Edmilson Luiz Ribeiro - 961395/13 - R$ 6.069,54 Incrição N.87681/2014 Felipe Monaco Balakirev Resende - 961032/13 - R$ 5.396,07 Incrição N.85371/2014 Jose Divino Fernandes - 960630/13 - R$ 1.231,49 Incrição N.83179/2014 Marcio de Jesus Silva - 961193/13 - R$ 1.738,44 Incrição N.85501/2014, 961218/13 - R$ 2.172,81 Incrição N.85767/2014 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 961042/13 - R$ 5.578,40 Incrição N.85381/2014 Suerley Araújo Teodoro - 950097/13 - R$ 18.134,92 Incrição N.80635/2014 Valmor Carlos Pelissari - 971276/13 - R$ 5.777,24 Incrição N.83370/2014 RELAÇÃO Nº 12/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Ademar de Figueredo - 964364/13 - R$ 2.561,77 Incrição N.87240/2014 Adriano de Cantuária Almeida - 964572/13 - R$ 636,34 Incrição N.89012/2014 Amazônia Capital e Participações Ltda - 980247/12 - R$ 25.041,13 Incrição N.71527/2014 Amilcar José Nascimento - 964387/13 - R$ 3.429,24 Incrição N.87981/2014 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 961112/13 - R$ 800,51 Incrição N.85558/2014 Ayas Minerações s a - 964579/13 - R$ 24.270,52 Incrição N.89018/2014, 964578/13 - R$ 28.893,48 Incrição N.89022/2014, 964154/14 - R$ 30.308,26 Incrição N.97120/2014 Benvindo Sousa Sobrinho - 964483/12 - R$ 4.737,40 Incrição N.74811/2014 Clodoaldo Cardoso Leite - 964278/13 - R$ 847,25 Incrição N.84950/2014 d & b Mineração, Construção e Projetos s a - 964303/12 - R$ 2.593,07 Incrição N.75620/2014 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 964396/13 - R$ 4.673,02 Incrição N.87983/2014 Édem Márcio Rocha Milhomem - 964376/13 - R$ 3.356,94 Incrição N.87982/2014, 964425/13 - R$ 1.593,13 Incrição N.87985/2014 Eudo da Cunha Silva - 964427/13 - R$ 1.165,22 Incrição N.87987/2014 Frederico Antônio Simão - 964505/13 - R$ 2.565,02 Incrição N.88768/2014 Geoserv - Serviço de Geotecnia e Construção Ltda - 961120/13 - R$ 2.806,15 Incrição N.85573/2014 Guarai Engenharia Industria e Comercio Ltda - 964385/13 - R$ 785,65 Incrição N.87980/2014 João D'abadia Gonçalves de Noronha - 964543/13 - R$ 141,58 Incrição N.89026/2014 João Mendes Teixeira Filho - 961181/13 - R$ 1.468,05 Incrição N.85550/2014 Joaõ Roberto Arruda - 961638/13 - R$ 1.153,19 Incrição N.87752/2014 José Aparicio Ferraz - 960522/13 - R$ 2.261,62 Incrição N.83209/2014 José Leomar e Iracimar Ltda - 961417/13 - R$ 1.259,83 Incrição N.86669/2014 Marcos Carneiro Rios - 964314/12 - R$ 9.406,56 Incrição N.75671/2014 Mineração Araguaia Ltda - 964412/13 - R$ 1.190,59 Incrição N.87986/2014 Mineração Cana Brava Ltda - 964030/13 - R$ 2.713,52 Incrição N.83920/2014 Mineração Mosaico Ltda - 961889/13 - R$ 2.829,89 Incrição N.89504/2014 Monte Sinai Mineração Ltda - 964546/13 - R$ 6.992,56 Incrição N.89150/2014 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 964524/13 - R$ 3.943,73 Incrição N.89156/2014 Physical Extração Industria e Comércio de Minérios LTDA. - 964482/12 - R$ 7.230,06 Incrição N.74812/2014 Quantum Fertilizantes do Tocantins Ltda - 964510/13 - R$ 5.838,00 Incrição N.88760/2014 Romero Rubens Pereira de Araujo - 960669/13 - R$ 3.965,62 Incrição N.83140/2014 Rosimeiry Aparecida Gonçalves Sousa - 964301/12 - R$ 1.186,92 Incrição N.75664/2014 São Carlos Mineração Ltda - 961195/13 - R$ 2.647,13 Incrição N.85514/2014 Severino Pedro Schneider - 964307/12 - R$ 1.770,56 Incrição N.75631/2014 Theo Lourenço Pontes - 964529/13 - R$ 2.633,42 Incrição N.88980/2014 Togran Mineracao LTDA. - 950365/13 - R$ 5.635,61 Incrição N.85589/2014, 964224/13 - R$ 547,02 Incrição N.84664/2014 Vicente Alves de Oliveira Junior - 964448/13 - R$ 1.497,65 Incrição N.87989/2014 RELAÇÃO Nº 13/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Ayas Minerações s a - 964544/13 - R$ 28.893,48 Incrição N.89151/2014, 964530/13 - R$ 13.868,87 Incrição N.89148/2014, 964542/13 - R$ 26.859,38 Incrição N.89154/2014, 964522/13 - R$ 27.737,74 Incrição N.89155/2014, 964534/13 - R$ 26.004,13 Incrição N.89157/2014, 964520/13 - R$ 20.629,94 Incrição N.88981/2014 Cew Participações LTDA. me - 960028/12 - R$ 13.554,81 Incrição N.96056/2014 Diadem Mineração Ltda - 962521/13 - R$ 4.574,49 Incrição N.91387/2014, 962520/13 - R$ 4.619,17 Incrição N.91386/2014 Marcio de Jesus Silva - 961194/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85502/2014, 961219/13 - R$ 5.576,05 Incrição N.85768/2014 Patricia Dos Santos Alves Aguiar - 960162/13 - R$ 2.818,86 Incrição N.80701/2014, 960785/13 - R$ 4.399,95 Incrição N.83703/2014 Pedro Pereira Torres - 964255/13 - R$ 2.870,42 Incrição N.84645/2014, 964043/13 - R$ 141,64 Incrição N.83950/2014 Quantum Fertilizantes do Tocantins Ltda - 960772/13 - R$ 5.549,04 Incrição N.84133/2014, 964248/13 - R$ 5.740,83 Incrição N.84647/2014, 964474/13 - R$ 5.838,00 Incrição N.88802/2014, 964493/13 - R$ 5.838,00 Incrição N.88783/2014 ss Construtora Ltda - 964490/12 - R$ 1.996,01 Incrição N.75296/2014 Virlei Moreira Vilela - 964032/13 - R$ 2.664,28 Incrição N.83943/2014, 964077/13 - R$ 2.856,68 Incrição N.83942/2014 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED