Processo minerário
870.339/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2013 e 30/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°734/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892
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Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa (269)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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