requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°2754/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVI- ÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-COLATINA/ES - Guia n° 0052/2012-12.000t/ano-ARGILA PARA CERÂMICA VERMELHA- Validade:Vinculada a L.O. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.607/2003-AGRAM ALTOE GRANITOS E MARMO- RES LTDA EPP- Alvará n°829/2005 - Cessionário: GRANMA- TRINGER LTDA ME- CNPJ 03.626.1115/0001-84 Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME- OF. N°2754/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°2.869/2012 DNPM/ES 896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO- OF. N°2.741/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.403/2008-NERZY DALLA BERNARDINA- Cessionário:SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13.335.473/0001-91- Registro de Licença n°029/2008- Vencimento da Licença: 14/04/2018 896.404/2008-NERZY DALLA BERNARDINA- Cessionário:SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13.335.473/0001-91- Registro de Licença n°031/2008- Vencimento da Licença: 14/04/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.083/2012-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°33/2012 de 03/12/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.288/2010-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°2.840/2012 DNPM/ES 896.376/2012-JOSIMAR GUIMARÃES-OF. N°2838/2012 DNPM/ES 896.395/2012-CONSTRUTORA IARA LTDA ME-OF. N°2.829/2012 DNPM/ES 896.531/2012-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-OF. N°2918/2012 DNPM/ES 896.572/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-OF. N°2913/2012 DNPM/ES 896.573/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-OF. N°2914/2012 DNPM/ES 896.574/2012-NEWTON MESSIAS BRITO-OF. N°2915/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.583/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRA- MA-OF. N°2.830/2012 DNPM/ES 896.584/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRA- MA-OF. N°2.831/2012 DNPM/ES Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 434/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.378/2011-FABRICIO MARQUES CHAVES 860.488/2011-NOEMIA RODRIGUES DE CARVALHO 862.716/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°2370/DTM-GO 861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°2370/DTM-GO 861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°2370/DTM-GO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.784/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL S/A E DESCLASSIFICA A PROPOSTA DE MINERA- ÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 861.845/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: COMPANHIA GOIANA DE OURO E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: LUIZ CARLOS MORETON. 861.892/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: COMPANHIA GOIANA DE OURO E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: LUIZ CARLOS MORETON. 861.614/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: PEDRO SEBAS- TIÃO DA SILVA E CONSIDERAR DESCLASSIFICADA A PRO- POSTA DE MAURI ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO. 862.325/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: COIMBRA BUENO TASSARA, CLASSIFICADA EM SE- GUNDO LUGAR A PROPOSTA DE CABDENIR GODÓI DO NASCIMENTO E CONSIDERAR DESCLASSIFICADA A PRO- POSTA DE GILBERTO DIAS DA SILVA. 860.386/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA. 860.705/2008-DECLARO EMPATADAS AS PROPOSTAS DE: BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA E JAIME DE MELO REIS, SEN- DO DESIGNADO A REALIZAÇÃO DO SORTEIO, CONFORME O ARTIGO 25 DA PORTARIA DO DNPM Nº 268, DE 10/07/2012. 862.702/2008-DECLARO VENCEDOR A PROPOSTA DE: BRUNNO CESAR IWAMOTO E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE ANTÔNIO DE PÁDUA CECÍLIO. 860.365/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDIVALDO PEREIRA NEVES E CONSIDERAR DESCLAS- SIFICADA A PROPOSTA DE: RUBENS MARTINS MOURÃO. 300.698/2011-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MBAC FERTILIZANTES LTDA, CLASSIFICADA EM SE- GUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ E CLAS- SIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: BRITA- CAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA LTDA. 301.230/2011-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: JO- NAS ARRUDA DA SILVA Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 860.805/2002-DECLARO PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A E DESCLASSIFICA- DA A PROPOSTA DE: VALE DU GRANITO LTDA. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.387/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADS AS PROPOSTAS APRESENTADAS POR: MAG- NUS CRISTAL MINERAÇÃO LTDA E WALDSON ALVES PE- REIRA JUNIOR. e INABILITADOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 861.806/1993 - Publicado DOU de 08/11/2011 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 861.001/1997-CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA-ME E DA GAP REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRESIAL LTDA-ME - EDITAL N° 57/2011 - Publicado DOU de 860.199/2005-MINERAÇÃO LR LTDA E CSM3 MINE- RAÇÃO LTDA - EDITAL N° 18/2012 - Publicado DOU de 23/04/2012 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 860.387/2008-WORLD CONNECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 13/11/2012 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 861.314/2010-ILIDIO ALVES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°020- Publicado no DOU de 20/04/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME-OF. N°2354/DTM-GO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.196/2005-FORNECEDORA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:1826/2006 - Vencimento em 06/04/2015 860.131/2009-WESLEY DA SILVA LEÃO- Registro de Licença N°:057/2009 - Vencimento em 25/10/2014 861.205/2009-AREEIRA CRISTAL LTDA- Registro de Licença N°:118/2010 - Vencimento em 04/10/2016 861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:006/2012 - Vencimento em 13/12/2014 860.837/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:143/2011 - Vencimento em 28/02/2016 862.537/2011-RODRIGUES LACERDA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 27/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°275/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 09/10/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.359/2011-LOURENÇO ALVES DA COSTA 861.821/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A 862.447/2011-ELI BAIETA DE MELO 862.660/2011-ANDRÉ LUIZ GRINGO DOS SANTOS 860.072/2012-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 860.088/2012-EDSON PEREIRA DOS SANTOS 860.285/2012-MICHELLE MARQUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 860.307/2012-WALLISON PEREIRA DUARTE 860.331/2012-JOÃO ONORO DOS SANTOS 860.338/2012-JOSÉ CLEMENS AGUIAR FONSECA 860.477/2012-VALTUIR MARCELINO DA SILVA 860.598/2012-MARIA TEREZA DA SILVA 860.744/2012-JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS 860.793/2012-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028) 860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA-OF. N°2381/DTM-GO RELAÇÃO Nº 441/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- Alvará n°9.929/2011 - Cessionario:861.846/2012-Anilson Cardoso Nogueira- CPF ou CNPJ 531.008.671-49 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.310/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°9.638/2007 861.123/2010-CARMEN LUCIA RODRIGUES NORO- NHA SANTOS- Cessionário:Minerpal Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°12.167/2007 860.977/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Fortuna Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96- Alvará n°12.037/2011 860.978/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Fortuna Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96- Alvará n°9.727/2011 860.979/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Fortuna Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96- Alvará n°9.728/2011 861.703/2011-ELIANA APARECIDA DOS SANTOS- Cessionário:Ricardo Alexandre Lopes de Melo- CPF ou CNPJ 902.332.201-00- Alvará n°18.110/2011 862.557/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:José Alfredo Guimarães de Sá- CPF ou CNPJ 116.718.311-87- Alvará n°2.505/2012 860.792/2012-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA- Cessionário:Niusa Luisa Chagas Amorim- CPF ou CNPJ 619.026.321-68- Alvará n°5.987/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.795/2006-WANDER PEREIRA DA CUNHA- Cessionário:Roberto Andrade- CNPJ 160.206.696-53- Registro de Licença n°107/2007- Vencimento da Licença: 13.06.2011 RELAÇÃO Nº 443/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 862.199/2011-EMIVALDO PEREIRA DA SILVA 861.463/2012-MARCOS ANTONIO CASSOL Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.587/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 861.611/2012-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME 861.623/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.673/2011-PAULO LUCESIO CARVALHAES-OF. N°2367/2012 860.453/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°2369/2012 861.044/2012-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°2371/2012 861.210/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2372/2012 861.414/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°2359/2012 861.430/2012-NEURIBERTO FERRARESI-OF. N°2363/2012