Processo minerário

890.417/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 379/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14142/2021-SEFAM-ANM/ES

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4. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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7. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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14. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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