O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12418/2013-831.214/2013-TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- 12419/2013-831.215/2013-LOURENÇO RIBEIRO CAETA- NO- 12420/2013-831.237/2013-VICENTE MIRANDA- 12421/2013-831.243/2013-RONIVON GOMES TOLENTI- NO- 12422/2013-831.244/2013-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 12423/2013-831.245/2013-GRAN VALE LTDA ME- 12424/2013-831.255/2013-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 12425/2013-831.261/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 12426/2013-831.262/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 12427/2013-831.264/2013-JOSÉ DE ASSIS ALVES- 12428/2013-831.265/2013-CICON CONSTRUTORA IN- DUSTRIA E COMÉRCIO NOROESTE LTDA- 12429/2013-831.275/2013-ALMIR ROGÉRIO RODRI- GUES SOUTO- 12430/2013-831.277/2013-RANIERI LOURENÇO DOS 12431/2013-831.283/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 12432/2013-831.286/2013-TIAGO NEVES LOPES- 12433/2013-831.291/2013-ELANE FERREIRA DA FON- SECA ARAÚJO- 12434/2013-831.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12435/2013-831.314/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12436/2013-831.315/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12437/2013-831.316/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12438/2013-831.319/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12439/2013-831.072/2013-W T JUNIOR- 12440/2013-831.078/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- 12441/2013-831.110/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- 12442/2013-831.153/2013-LUIS CESAR TEIXEIRA PE- ÇAS- 12443/2013-831.168/2013-ARBORIZAR MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- 12444/2013-831.169/2013-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME- 12445/2013-831.181/2013-MARCO ANTÔNIO MARQUES GONTIJO- 12446/2013-831.199/2013-MINERAÇÃO BEIRA RIO LT- DA- 12447/2013-831.253/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- 12448/2013-831.254/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- 12449/2013-831.306/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12450/2013-831.312/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- RELAÇÃO N o- 855/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12451/2013-833.268/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- TERMO ASSINADO 12452/2013-832.788/2011-W T JUNIOR-TERMO ASSI- NADO 12453/2013-833.495/2011-W T JUNIOR-TERMO ASSI- NADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12454/2013-830.561/2012-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 857/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12455/2013-830.806/2013-CARLOS ALBERTO DE SÁ EMERY AVELIN-Termo de Compromisso Assinado 12456/2013-831.556/2013-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12457/2013-831.196/2011-MML METAIS MINERACAO LTDA-Termo de Compromisso Assinado 12458/2013-831.182/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12459/2013-831.183/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12460/2013-831.185/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12461/2013-831.186/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12462/2013-831.187/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12463/2013-831.190/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12464/2013-831.191/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12465/2013-831.192/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12466/2013-831.193/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12467/2013-831.194/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12468/2013-831.195/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12469/2013-831.196/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12470/2013-831.197/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12471/2013-831.198/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12472/2013-831.199/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12473/2013-831.200/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12474/2013-831.201/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12475/2013-831.202/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12476/2013-831.203/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12477/2013-831.204/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12478/2013-831.978/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12479/2013-831.979/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 12480/2013-831.980/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 19/2013 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 12566/2013-846.094/2013-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12567/2013-846.095/2013-MB MINERAIS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- 12568/2013-846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA- 12569/2013-846.112/2013-LAERTZ AFONSO MAIA FI- LHO- 12570/2013-846.115/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LT D A . - 12571/2013-846.116/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LT D A . - 12572/2013-846.125/2013-BENTONORTH MINERAIS LT- DA EPP- 12573/2013-846.129/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EX- PORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12574/2013-846.107/2013-BRAEX BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA- 12575/2013-846.108/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA- RELAÇÃO N o- 21/2013 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12576/2013-846.527/2012-COOPERATIVA DOS MINERA- DORES DE PICUÍ- 12577/2013-846.148/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12578/2013-846.155/2013-CERÂMICA SANTA BARBA- RA LTDA- 12579/2013-846.156/2013-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12580/2013-846.610/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA- 12581/2013-846.611/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA- 12582/2013-846.007/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA- 12583/2013-846.138/2013-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA- 12584/2013-846.139/2013-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA- 12585/2013-846.143/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A - 12586/2013-846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS LT- DA EPP- RELAÇÃO N o- 164/2013 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12481/2013-840.229/2012-SEVERINA SOARES SILVA- 12482/2013-840.555/2012-PEDRAS EXPRESS LTDA ME- 12483/2013-840.586/2012-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA- 12484/2013-840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- 12485/2013-840.769/2012-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA- 12486/2013-840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FAL- CÃO DE SOUZA LEÃO- 12487/2013-840.193/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 12488/2013-840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 12489/2013-840.246/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12490/2013-840.238/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS N E TO - 12491/2013-840.246/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12492/2013-840.276/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- 12493/2013-840.278/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- 12494/2013-840.511/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 12495/2013-840.564/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 12496/2013-840.604/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- 12497/2013-840.777/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12498/2013-840.869/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12499/2013-840.087/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12500/2013-840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- RELAÇÃO N o- 59/2013 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 12222/2013-810.315/2013-MANOEL RODOLFO FER- NANDES M E- 12223/2013-810.715/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-