EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2013-C. — página do DOU de 12/04/2016

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2013-C. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Microprocessa Informática Ltda-EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº059-PRJ/2016. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº040/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Montagem Elétrica Ltda. Objeto: Aquisição de chave seccionador tripolar, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2015. Valor Global: R$8.969,40. CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.00043/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: RELIGADORES AUTOMÁTICOS DE TENSÃO. Número no BB: 625354. Número do processo: 16/004272-0. Data de abertura: 27/04/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 06 (seis) meses, a contar do dia 29/03/2016, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Contratada: ITS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LT- DA. Assinam pela Contratada: Paulo R. Ronchetti e pela CGTEE: Celso Oliveira de Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Sexto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/099/2010. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL16400005 Objeto: Contratação com a empresa CORAG- Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas, visando a prestação de serviço de publicidade legal no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, com custo estimado de R$ 146.495,04 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria n° DF-017/2016, de 07/04/2016, e no Parecer Jurídico PRJ-091/2016, de 07/04/2016. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/RETE/2016 Objeto: Aquisição de baterias seladas, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -Entrega das Propostas: até 26/4/2016 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 26/4/2016 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 26/4/2016 às 10h00min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2016 A CPRM por intermédio de seu pregoeiro torna publico o resultado do Pregão Eletronico nº 0022016, cujo objeto é contratação de empresa especializada na retirada e destinação de lampadas fluorescentes utilizadas, tendo como vencedora a empresa TECAR SER- VIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME, CNPJ: 13.844.834/0001-25, no valor de R$ 7.260,00(sete mil, duzentos e sessenta reais). Os autosdo processo nº 0018/16 encontram-se com vista franqueada aos interessados. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR (SIDEC - 11/04/2016) 495130-29208-2016NE000550 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.444/2012; 800.445/2012; 800.448/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.086/2010; 800.641/2013 Fase de Disponibilidade (1802) 302.215/2015 - Processo Original 800.648/2010 302.828/2015 - Processo Original 800.306/2012 300.116/2016 - Processo Original 800.233/2013 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996006201627 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço essencial de fornecimento e tratamento de água e esgoto a fim de suprir as necessidades do DNPM-ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unica Empresa do Estado a Fornecer o Serviço de Água Potável e Tratamento de Esgoto Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2016. FLAVIO MORAES DE SOUZA. Chefe Substituto Administração. Ratificação em 14/01/2016. RENATO MOTA DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SA- NEAMENTO CESAN. (SIDEC - 11/04/2016) 323022-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.199/2015; 868.213/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 868.081/2012; 868.082/2012; 868.083/2012 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323019 Nº Processo: 48417964002201639. DISPENSA Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DNPM-TO.. CNPJ Contratado: 07507525000167. Contratado : FER- RAZ & GOMES LTDA - ME -Objeto: Aquisição de água mineral potável, natural, não gasosa, armazenada em garrafão de 20 (vinte) litros; e gás de cozinha GPL em botijão de 13 kg. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/03/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$2.473,08. Fonte: 141032184 - 2016NE800008 Fonte: 141032184 - 2016NE800009. Data de Assinatura: 21/03/2016. (SICON - 11/04/2016) 323019-32263-2016NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato de Contratos de Licitação PE.EPE.002/2015 publicado na página 127, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 08/04/2016, onde se lê "Vigência: 02/06/ 2016 a 01/02/2017" leia-se "Vigência: 02/06/2016 a 01/06/2017". IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ nº 33.000.167/00132-70 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓ- VEL COMPARTILHADO/RNNE Nº 1950352.16.0 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, através da Gerência de Núcleo de Serviços da Regional Norte-Nordeste dos Serviços Compartilhados (COMPARTILHADO/RNNE), torna público que está disponibilizando para locação, o imóvel de sua propriedade conforme descrito abaixo: Descrição do Imóvel: Unidade não residencial. Unidade Médica Integrada - UMI, situada na Rodovia BA 522, Km 2, Candeias/BA. O imóvel ocupa uma área total de 15.552,00m², composto por terreno e benfeitorias, tais como: Prédio do Hospital, composta de 02 (dois) blocos interligados; Prédio da Lanchonete; Prédio Depósito de Lixo e Guarita, que possuem juntos uma área total construída de 3.037,84 m², de acordo com a Inscrição Imobiliária nº 60012.12580.000 da Prefeitura Municipal de Candeias/BA, todos de propriedade da PETROBRAS, que se destina a prestação de serviços médicos. Preço Mínimo de Locação: R$ 38.275,00 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais) / mês. 1. Os interessados poderão proceder à visita do imóvel objeto da presente Licitação, em conformidade com orientações contidas no Edital completo e seus Anexos. 2. Os documentos de habilitação (envelope "A") e da respectiva proposta (envelope "B") deverão ser entregues pelo Licitante ou procurador, devidamente qualificado para este fim, impreterivelmente, no dia 12/05/2016, das 09h00 às 10h00, em ato público de Habilitação e recebimento de propostas, que se realizará na PETRÓ- LEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, localizada à Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1.113 - Subsolo, Pituba, Salvador - Estado da Bahia. 3. Os envelopes "B" lacrados contendo as propostas serão recolhidos pela Comissão de Licitação, e assim permanecerão, sob a custódia desta, até o procedimento de abertura e classificação que ocorrerá a partir das 10h01 do dia 12/05/2016, no mesmo Local. 4. Será vencedora a proposta que for considerada mais vantajosa para a PETROBRAS, com base nos critérios estabelecidos no Edital completo e seus Anexos. 5. A obtenção do Edital e seus anexos, esclarecimentos e marcação de visitas, estarão disponíveis para aquisição e/ou consulta exclusivamente através do endereço eletrônico: licitacoesrnne3@petrobras.com.br . VIVIANE PENELUCA AMORIM Presidente da Comissão INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38501/2016 - UASG 373083 Número do Contrato: 38500/2015. Nº Processo: 54000000647201474. PREGÃO SISPP Nº 19/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 19263727000190. Contratado : AQUINO DE PAULA ENGENHA- RIA LTDA --ME. Objeto: Prrogação por mais 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/03/2016 a 07/06/2016. Valor Total: R$84.700,00. Fonte: 176370002 - 2016NE800068. Data de Assinatura: 08/03/2016. (SICON - 11/04/2016) 373083-37201-2016NE088065 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2016 UASG 373080 Nº Processo: 54150000061201658. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00961053000179. Contratado : FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de (29 botijoes de gás de cozinha de 13 kg), (4.800 Ministério do Desenvolvimento Agrário .