Processo minerário

800.233/2013

15 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2013 e 20/01/2026.

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28/05/2013 Seção 1

Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-299/2013, de 25.04.2013, — página do DOU de 28/05/2013
- Concessão de Lavra
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25/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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07/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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12/04/2016 Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2013-C. — página do DOU de 12/04/2016

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04/04/2017 Seção 1

Alvará n°1.870/2015 — página do DOU de 04/04/2017
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04/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1
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11/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

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30/12/2019 Seção 1

RESOLUÇÃO Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/12/2019
- Registro de Licença
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20/03/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/03/2020
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26/03/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.964, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 26/03/2021
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24/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1
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07/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1
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08/08/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025
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20/01/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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