Processo minerário

800.233/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): VIÇOSA DO CEARÁ/CE

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   • Portaria de Lavra
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2. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29431/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50548/2022-60 dias

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4. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32315/2022

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5. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2332)

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 145

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7. 30/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 956

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8. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 55

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9. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 71

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10. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/04/2016 Seção 3

    Página 119 do DOU de 12/04/2016 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 12/04/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016

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13. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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15. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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