Processo minerário

800.648/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 30/09/2021.

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19/10/2010 Seção 1

ALVARÁ N°, DOU de — página do DOU de 19/10/2010

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26/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1
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05/06/2014 Seção 1

ato: — página do DOU de 05/06/2014
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19/01/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/01/2015
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
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26/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
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12/04/2016 Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2013-C. — página do DOU de 12/04/2016

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31/10/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2017
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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03/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1
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30/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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