Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 314/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Relação nº 314/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
832.024/2022 — MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 314/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.927/2010-PACTO MINERACAO LTDA-OF. N°55857/2022/UAGV-MG/ANM.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.020/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI -Alvará N°9964/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA- AI N°4609/2021/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.933314/2021-24 e AI Nº 4610/2021/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.933315/2021-79 - Prazo para defesa ou pagamento - 30 dias.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
831.791/2003-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°57925/2022/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.384/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA
832.025/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI
832.024/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI
832.021/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI
830.259/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2023, p. 208