DESPACHO · Relação nº 5/2023

DESPACHO

Relação nº 5/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.125/2005-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Registro de Licença N° 035/2008 - Vencimento em 29/08/2024

867.209/2020-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Registro de Licença N° 046/2021 - Vencimento em 24/10/2024

867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 015/2022 - Vencimento em 05/08/2023

866.882/2020-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N° 036/2021 - Vencimento em 15/09/2023

867.182/2020-JOSENEI DALMOLIN- Registro de Licença N° 016/2021 - Vencimento em 30/08/2024

867.653/2021-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 10/11/2023

866.010/2020-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 093/2020 - Vencimento em 23/11/2023

866.510/2022-CASCALHO E MINERACAO RIO PRETO LTDA- Registro de Licença N° 069/2022 - Vencimento em 21/11/2024

867.241/2020-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 034/2021 - Vencimento em 08/12/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.892/2022-ANA LUCIA FERRO DE CAMARGO MADEIRA

866.856/2022-WANDERSON FERREIRA VALADÃO

866.891/2022-ANA LUCIA FERRO DE CAMARGO MADEIRA

866.863/2022-WANDERSON FERREIRA VALADÃO

866.531/2022-RICARDO AURÉLIO ALBERNAZ HORTENSI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.339/2021-CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUAIS CUIABA LIMITADA

866.571/2022-BRAZIL MINERALS AND RESOURCES LTDA

866.894/2022-ELEOMAR DA MATA E PINHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.897/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO-OF. N°127/2023-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente