DESPACHO · Relação nº 4/2023

DESPACHO

Relação nº 4/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.124/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA

871.123/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.775/2014-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.444/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°355/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.937/2018-MINERACAO RICA MINA LTDA-BOA VISTA DO TUPIM/BA - Guia n° 5/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.132/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.973/2018

870.131/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.972/2018

870.134/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.975/2018

870.133/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.974/2018

870.128/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.969/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.835/2019-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°139/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.224/2020-FABIANA LOPES GUIMARAES MORAIS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.042/1991-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°424/2023

870.305/1998-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°393/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.920/2003-SUL AMERICANA DE ROCHAS-OF. N°662/2023-60 (sessenta) dias dias

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto