Processo minerário

870.835/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 973,82ha para 773,18ha-Quartzito-Sento Sé/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17122/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7811/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°139/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)