Processo minerário

870.775/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6070/2022

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45

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5. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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6. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

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