DESPACHO · Relação nº 6/2023

DESPACHO

Relação nº 6/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.024/2013-ASAMAR SA- Área de 147,46 ha para 84,61 ha-QUARTZITO (Revestimento)-OLHOS D' ÁGUA/MG

830.186/2013-ASAMAR SA- Área de 525,05 ha para 49,50 ha-QUARTZITO (Revestimento)-BOCAIUVA/MG

830.185/2013-ASAMAR SA- Área de 258,56 ha para 98,15 ha-QUARTZITO (Revestimento)-OLHOS-D'ÁGUA/MG

830.179/2013-ASAMAR SA- Área de 850,36 ha para 49,57 ha-AREIA (Agregado-BOCAIUVA/MG

830.177/2013-ASAMAR SA- Área de 865,00 hectares para 154,62 hectares-QUARTZITO (Revestimento)-OLHOS D'ÁGUA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.478/2008-MORRO PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2824/2014

831.431/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1518/2015

831.421/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1272/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.233/2007-VALE S.A.-OF. N°123/2023/DIFIP-MG/ANM

832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°59570/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-AREIA (uso: Agregado)-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/RIO DAS FLORES/MG/RJ

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.258/2016-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°307/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°34/2023/DIFIP-MG/ANM

002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°24/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20/2023/DIFIP-MG/ANM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto