DESPACHO · Relação nº 4/2023

DESPACHO

Relação nº 4/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.736/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-ARGILA-Encruzilhada do Sul e Pantano Grande/RS

810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-ARGILA-Encruzilhada do Sul e Pantano Grande/RS

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA.- Portaria N°249- DOU de 27/07/1998

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°676/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°187/2023

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino