Processo minerário

810.296/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 57/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°47949/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 06/10/2026

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2. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47949/2026/DIVDEF/ANM

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3. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34620/2022

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°22722/SEFAM-RS/ANM/2021

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6. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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7. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 46

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9. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/07/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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