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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 6/2023

Seção
1
Data
Edição
6
Página
29

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.757/2013 — COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

    112/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 6/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

114/2023-811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-

113/2023-811.011/2021-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-

112/2023-810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-

115/2023-810.779/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

116/2023-810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

110/2023-810.872/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

111/2023-810.879/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

109/2023-810.799/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

107/2023-810.764/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-

108/2023-810.765/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-

106/2023-810.664/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2023, p. 29

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