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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.757/2013

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2013 e 17/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria-Executiva.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      112/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°37853/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°37853/2022

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  5. Seção 1

    ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

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