Processo minerário

810.836/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     116/2023

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°58354/2022

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