Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 6/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
811.167/2021 — ANDRE PEDROTTI SOARES
114/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
114/2023-811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-
113/2023-811.011/2021-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
112/2023-810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-
115/2023-810.779/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
116/2023-810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
110/2023-810.872/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
111/2023-810.879/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
109/2023-810.799/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
107/2023-810.764/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
108/2023-810.765/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
106/2023-810.664/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2023, p. 29