Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 1/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 26
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
800.031/2011 — ANTONIO H DE OLIVEIRA ME
OF. N°59459/2022/SEOUT-CE/ANM.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°59459/2022/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.292/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 1167/2011-DNPM/CE - Vencimento em 31/12/2030.
Autoriza redução de área(1207)
800.292/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA- Área reduzida de 49,96 para 22,97 hectares.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.469/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Alvará n° 832/2007 - Cessionário: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda- CNPJ 04.496.698/0001-39
800.192/2004-ITAMIL ITAOCA MINERACAO LTDA- Alvará n° 6514/2005 - Cessionário: CARBOMIL QUÍMICA S/A- CNPJ 07.645.062/0001-08.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.440/2022-MINERMAC MINERACOES LTDA-OF. N°59606/2022/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.823/2021-SAULI DARTANHÃS NOGUEIRA DOS SANTOS
800.355/2022-MINERACAO DUTRA EIRELI
800.357/2022-SELO - SERVICOS E LOCACOES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.591/2022-MURION MINERACAO LTDA
800.592/2022-MURION MINERACAO LTDA
800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA
800.590/2022-MURION MINERACAO LTDA
800.562/2022-BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.644/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°874/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.689/2021-RONALDO CALABREZ-OF. N°59632/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59602/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.487/2022-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°47005/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.146/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°1183/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.321/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°39885/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. N°593/2023/SEOUT-CE/ANM.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2023, p. 26