Despacho · Relação nº 2/2023

Despacho

Relação nº 2/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI-OF. N°341/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 06/12/2023

880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 09/01/2024

880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 057/2011 - Vencimento em 14/12/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.235/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA-OF. N°59296/2022

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente