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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 4/2023

Seção
1
Data
Edição
14
Página
28

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    800.651/2022 — ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

    510/2023

    VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

527/2023-800.581/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-

526/2023-800.566/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-

528/2023-800.598/2022-FABRICIO PIROVANI RODRIGUES-

517/2023-800.186/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

529/2023-800.618/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

518/2023-800.190/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

530/2023-800.619/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

531/2023-800.620/2022-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

532/2023-800.621/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

519/2023-800.223/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-

520/2023-800.241/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-

521/2023-800.242/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-

522/2023-800.243/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-

523/2023-800.244/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-

524/2023-800.246/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-

525/2023-800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO-

533/2023-800.641/2022-ALPHA M LTDA-

564/2023-800.725/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

563/2023-800.724/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

562/2023-800.723/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

561/2023-800.721/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

560/2023-800.720/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

534/2023-800.654/2022-ALPHA M LTDA-

535/2023-800.655/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-

536/2023-800.675/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

537/2023-800.676/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

538/2023-800.677/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

539/2023-800.678/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

540/2023-800.679/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

541/2023-800.680/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

542/2023-800.681/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

543/2023-800.682/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

544/2023-800.683/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

545/2023-800.684/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

546/2023-800.685/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

547/2023-800.686/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

548/2023-800.687/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-

549/2023-800.688/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-

550/2023-800.689/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-

551/2023-800.690/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-

552/2023-800.691/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-

553/2023-800.692/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE-

554/2023-800.693/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-

555/2023-800.694/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

556/2023-800.695/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

516/2023-800.103/2019-GILBERTO DA SILVA-

557/2023-800.696/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

558/2023-800.699/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-

559/2023-800.700/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

507/2023-800.607/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

508/2023-800.642/2022-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME-

506/2023-800.314/2022-FRANCISCO FRED DE SOUSA TORRES-

511/2023-800.665/2022-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME-

512/2023-800.666/2022-MARCOS AURELIO LIMA-

509/2023-800.645/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

510/2023-800.651/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

515/2023-800.722/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-

513/2023-800.672/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-

514/2023-800.701/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

505/2023-800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA-

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2023, p. 28

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