Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 17/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 99
Despacho
Relação nº 17/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°972/2023/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.457/1937-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°969/2023/DIFIL-MG/ANM
003.554/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°994/2023/DIFIL-MG/ANM
003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°997/2023/DIFIL-MG/ANM
005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°989/2023/DIFIL-MG/ANM
005.189/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°991/2023/DIFIL-MG/ANM
003.889/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°992/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.439/1984-BT CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°37287/2022/DIFIL-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
831.439/1984-Bt Construções Ltda.- AI N°4988/2022 (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.933250/2022-42)
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 99