Processo minerário
005.189/1958
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2014 e 28/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 183/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Relação nº 490/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
MINÉRIO DE FERRO.
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- Seção 1
Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°16627/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
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- Seção 1
Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°991/2023/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 92
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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