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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

005.225/1955

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2014 e 30/09/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 490/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

      MINÉRIO DE FERRO.

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  2. Seção 1

    Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°16656/2024/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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  4. Seção 1

    Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

      OF. N°989/2023/DIFIL-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

      OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 418

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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