Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
800.264/1999
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 3/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
800.264/1999
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°138/2023/SEFIS-CE/ANM
800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°496/2023/SEFIS-CE/ANM
800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°502/2023/SEFIS-CE/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 155/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/CE-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos
800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE - Guia n° 29/2023-16.000toneladas-PEGMATITO- Vigência da Guia:01 ano
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.327/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.328/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.073/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°7086/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE RIACHO DOCE I - LÍMPIDA - 20 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE II - LÍMPIDA - 20 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 330 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 330 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 330 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA -500 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA -500 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 500 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 500 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 5 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 1,5 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 20 L sem gás;- AQUIRAZ/CE
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- FONTE LARANJEIRAS, ACÁCIA, 20 L sem gás- IPU/CE
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- Riacho Doce III, Límpida, Copo 200 ml sem gás- AQUIRAZ/CE
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 102