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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 3/2023

Seção
1
Data
Edição
16
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    800.264/1999

    VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    800.264/1999

    VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°138/2023/SEFIS-CE/ANM

800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°496/2023/SEFIS-CE/ANM

800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°502/2023/SEFIS-CE/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 155/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/CE-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE - Guia n° 29/2023-16.000toneladas-PEGMATITO- Vigência da Guia:01 ano

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.327/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.328/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.073/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°7086/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE RIACHO DOCE I - LÍMPIDA - 20 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE II - LÍMPIDA - 20 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 330 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 330 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 330 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA -500 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA -500 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 500 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 500 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 5 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 1,5 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 20 L sem gás;- AQUIRAZ/CE

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- FONTE LARANJEIRAS, ACÁCIA, 20 L sem gás- IPU/CE

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- Riacho Doce III, Límpida, Copo 200 ml sem gás- AQUIRAZ/CE

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 102

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