Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 7/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
848.167/2015 — ESVALDO CONRADO DE LIMA ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-MÁRMORE-GUAMARÉ/RN e PEDRO AVELINO/RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA- Área de 130,64 ha para 55,86 ha-MÁRMORE-APODI/RN
848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA- Área de 421,05 ha para 49,68 ha-AREIA-JANUÁRIO CICCO/RN
848.203/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 106,69 ha para 73,74 ha-QUARTZITO-JUCURUTU/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 23/11/2023
848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA- Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 08/12/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.250/2021-IGOR GOMES DE OLIVEIRA
848.279/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 102