Processo minerário
848.102/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 15/08/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°31885/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°15352/2024/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 130,64 ha para 55,86 ha-MÁRMORE-APODI/RN
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°47113/2022/NUFIS-RN/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 58
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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