Processo minerário

848.101/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2019 e 28/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 10/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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