Processo minerário
848.101/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2019 e 28/04/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°15395/2025
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- Seção 1
Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°4025/2025/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 24/11/2024.
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- Seção 1
Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 08/12/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 97
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